Alternativa para a Ordem dos Médicos - 2

Revista de imprensa

2008-01-03T15:28:00.000-08:00

Mais de três mil clínicos estrangeiros em PortugalCorreio da Manhã - 11 Dez 2007Carlos Silva Santos, médico de saúde pública, reconhece mesmo que a actividade profissional dos médicos estrangeiros “é uma inevitabilidade”. ...

OM terá novo código deontológicoFábrica de Conteúdos - 11 Dez 2007... três candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos vão a votos, tendo em comum o lançamento da discussão sobre o código deontológico. Carlos Santos Silva ...

Alteração ao Código une médicos contra ministroCorreio da Manhã - 7 Dez 2007O candidato Carlos Silva Santos diz que uma alteração do Código deve incluir as “boas práticas da Medicina actual e do trabalho entre médicos e doentes. ...

TSF Online
Dois candidatos ao cargo de bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Leão e Carlos Silva Santos, queixam-se de estarem a ser discriminados pela revista da ...www.tsf.pt/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF185071 - 58k - Em cache - Páginas semelhantes

Alternativa para a Ordem dos Médicos: Programa de Acção do Prof ...
Programa de Acção do Prof. Carlos Silva Santos a Bastonário. Candidatura a Bastonário do Prof. Silva Santos ALTERNATIVA PARA A ORDEM DOS MÉDICOS Programa ...alternativaom.blogspot.com/2007/11/programa-de-aco-do-carlos-silva-santos.html - 72k - Em cache - Páginas semelhantes

Alternativa para a Ordem dos Médicos: Candidatura do Prof. Silva ...
Publicada por Carlos José Pereira da Silva Santos em Quinta-feira, ... Prof. Doutor Silva Santos Candidato alternativo a Bastonário da Ordem dos Médicos ...alternativaom.blogspot.com/2007/11/candidatura-do-prof-silva-santos.html - 71k - Em cache - Páginas semelhantes[ Mais resultados de alternativaom.blogspot.com ]

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Pedro Nunes suspendeu as funções de bastonário da Ordem dos Médicos, ... O candidato estreante Carlos Santos Silva não foi além dos 13,9 por cento. ...ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1313871 - 65k - Em cache - Páginas semelhantes

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O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos (OM) Carlos Silva Santos comprometeu-se hoje a, caso seja eleito, «promover a democratização interna da OM». ...diariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=62&id_news=293244 - 51k - Em cache - Páginas semelhantes

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Pelo caminho ficou o estreante terceiro candidato, Carlos Silva Santos. ... Segundo o gabinete de Comunicação da Ordem dos Médicos, Miguel Leão obteve 5035 ...www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=269752 - 89k - Em cache - Páginas semelhantes

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Comungo de várias das ideias do Dr. Carlos Silva Santos em relação à defesa do SNS. ... Tem críticas a fazer à actual direcção da Ordem dos Médicos? ...www.semanario.pt/noticia.php?ID=3737 - 27k - Em cache - Páginas semelhantes
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MIGUEL LEÃO, CANDIDATO A BASTONÁRIO, PROMETE UMA ORDEM “FIRME” E ...
Formato do ficheiro: PDF/Adobe Acrobat - Ver em HTMLa anunciar uma candidatura à Ordem dos Médicos. ... segundo candidato no terreno. O Dr. Carlos Silva. Santos assumiu-se contra o actual bastonário, ...www.nortemedico.pt/download.php?path=pdf&filename=NM_30Pag_4-11.pdf - Páginas semelhantes

Daqui e Dali... - Médicos terão novo código seja qual for o bastonário
Os três candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos, que vão amanhã a votos, ... Carlos Santos Silva é o candidato com uma visão mais lata de ética. ...invirtus.net/in/trackback.php?id=5785 - 25k - Em cache - Páginas semelhantes

Campeão das Províncias - Ordem dos Médicos: União e liberdade são ...
Pedro Nunes, Miguel Leão e Carlos Silva Santos são os três candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos que na próxima quarta-feira vão a votos. ...www.campeaoprovincias.com/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=2304&Itemid=72 - 110k - Em cache - Páginas semelhantes

Renascença - Música e Informação Dia a Dia
Os três médicos candidatos à Ordem dos Médicos consideram que a actual política de saúde está a ... actual bastonário, Miguel Leão e Carlos Silva Santos. ...www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=23&SubAreaId=39&SubSubAreaId=79&ContentId=229127 - 63k - Em cache - Páginas semelhantes

Destakes - Notícias referentes ao termo 'bastonário'
Pedro Nunes e Miguel Leão vão disputar a segunda volta das eleições para Bastonário da Ordem dos Médicos. Pelo caminho ficou o candidato Carlos Silva Santos ...www.destakes.com/tag/baston%E1rio - 53k - Em cache - Páginas semelhantes

asbeirasonline
Miguel Leão foi o candidato a bastonário da Ordem dos Médicos mais votado na primeira ... Pedro Nunes 41,29 por cento e Carlos Silva Santos 13,95 por cento. ...www.asbeiras.pt/index2.php?area=saudedb&numero=53273&ed=14122007 - 42k - Em cache - Páginas semelhantes

Alternativa para a Ordem dos Médicos - 2: Depoimento do Prof ...
Carlos Silva Santos. Declaração do Prof. Silva Santos no final da primeira semana de campanha efectiva Várias entrevistas colocadas ao candidato da ...alternativaparaaordemdosmedicos-2.blogspot.com/2007/11/depoimento-do-prof-carlos-silva-santos.html - 56k - Em cache - Páginas semelhantes

Portal Oficial da Ordem dos Médicos
A Ordem dos Médicos deve cumprir o seu papel na defesa da Medicina em Portugal. ... três candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Silva Santos, ...www.ordemdosmedicos.pt/index.php?id=70feb62b69f16e0238f741fab228fec2&lop=conteudo&op=ed3d2c21991e... - 56k - Em cache - Páginas semelhantes

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Manuel Magalhães e Silva e Carlos Pinto de Abreu debatem justiça com os cidadãos ... O candidato a bastonário da Ordem dos Médicos Miguel Leão afirmou hoje ...www.destak.pt/pesquisa.php?q=bastonário - 20k - Em cache - Páginas semelhantes

TSF Online
O actual bastonário da Ordem dos Médicos e Miguel Leão vão disputar a segunda ... trás o candidato Carlos Santos Silva, que se quedou pelos 13,95 por cento. ...www.lusomundo.net/online/vida/interior.asp?id_artigo=TSF186380 - 54k - Em cache - Páginas semelhantes

SPG - Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia
A Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Ciências Médicas da ... convidou os três candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Silva Santos, ...www.spg.pt/noticias/?imc=25n&fmo=vn&noticia=1801 - 34k - Em cache - Páginas semelhantes

PortugalDiário - A informação actualizada ao minuto: as últimas ...
Bastonário da Ordem dos Médicos, Pedro Nunes. Bastonário da Ordem dos Médicos, ... sabendo-se que tem como opositores Pedro Nunes e Carlos Silva Santos. ...www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=881676 - 24k - Em cache - Páginas semelhantes

Médicos/Eleições: Miguel Leão foi candidato mais votado na ...
Lisboa, 13 Dez (Lusa) - Miguel Leão foi o candidato a bastonário da Ordem dos Médicos ... Pedro Nunes 41,29 por cento e Carlos Silva Santos 13,95 por cento. ...www.rtp.pt/index.php?article=313697&visual=26 - 99k - Em cache - Páginas semelhantes

Miguel Leão - pi
Nas eleições para a Ordem dos Médicos, de amanhã, também tenho o meu candidato a Bastonário preferido: Carlos Silva Santos. Também tenho o meu candidato ...www.guiadosmunicipios.com.br/pi/Miguel%20Leão/ - 23k - Em cache - Páginas semelhantes

Correio da Manhã
Pelo caminho ficou o estreante terceiro candidato, Carlos Silva Santos. ... os 37 488 chamados às urnas de voto para eleger o 14.º bastonário da Ordem. ...www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=269752&idselect=10&idCanal=10&p=200 - 88k - Em cache - Páginas semelhantes

DN Online: Três médicos para um lugar de bastonário
Na quarta-feira, os 38 mil médicos inscritos na Ordem vão escolher um novo ... Carlos Silva Santos promete mais empenhamento e fundamentação técnica na ...dn.sapo.pt/2007/12/10/sociedade/tres_medicos_para_lugar_bastonario.html - 36k - Em cache - Páginas semelhantes

www.rna.pt - 38 mil médicos escolhem quarta-feira 14º bastonário
Cerca de 38 mil médicos escolhem quarta-feira o 14º bastonário da Ordem que ... Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que ...www.rna.pt/site/modules.php?name=News&file=article&sid=37177 - 17k - Em cache - Páginas semelhantes

Renascença - Música e Informação Dia a Dia
Os três médicos candidatos à Ordem dos Médicos consideram que a actual política ... Nenhum conseguiu definir a pior, mas Carlos Silva Santos, Miguel Leão e ...www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&ContentId=229127 - 63k - Em cache - Páginas semelhantes

Correio da Manhã
Os aspectos do Código Deontológico da Ordem dos Médicos que destoam da realidade ... O candidato Carlos Silva Santos diz que uma alteração do Código deve ...www.correiodamanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=268923 - 90k - Em cache - Páginas semelhantes

Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos
O actual bastonário da Ordem dos Médicos (OM), Pedro Nunes, e Miguel Leão ... deixando para trás o outro candidato à presidência da OM, Carlos Santos Silva. ...www.omsul.pt/?lop=conteudo&op=4c56ff4ce4aaf9573aa5dff913df997a&id=ee8374ec4e4ad797d42350c904d73077 - 17k - Em cache - Páginas semelhantes

Jornal da Madeira - Médicos escolhem durante o dia o 14.º bastonário
Cerca de 38 mil médicos escolhem, hoje, o 14.º bastonário da sua ordem ... Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que o ...online.jornaldamadeira.pt/ultimahora/index.php/content/view/3851/46/ - 29k - Em cache - Páginas semelhantes

RUM - Rádio Universitária do Minho
Médicos escolhem bastonário da Ordem ... Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que o código deve ser alterado face à nova ...www.rum.pt/index.php?option=com_conteudo&except=&task=full_item&section=4&item=7606 - 9k - Em cache - Páginas semelhantes

Alternativa para a Ordem dos Médicos - 2: Currículo do candidato a ...
Currículo do candidato a Bastonário, Prof. Dr. Silva Santos. Curriculum Vitae Carlos ... Publicada por Alternativa para a Ordem dos Médicos - 2 em 18:32 ...alternativaparaaordemdosmedicos-2.blogspot.com/2007/10/currculo-do-candidato-bastonrio-prof-dr.html - 53k - Em cache - Páginas semelhantes

Jornal «Avante!»
Neste contexto é preciso perguntar: onde tem estado a Ordem dos Médicos? ... áreas de intervenção que gerou a candidatura do camarada Carlos Silva Santos. ...www.avante.pt/noticia.asp?id=22615&area=23 - 17k - Em cache - Páginas semelhantes

:: FÁBRICA DE CONTEÚDOS - A cada clique, o que lhe interessa.
Amanhã, os três candidatos a bastonário da Ordem dos Médicos vão a votos, ... Carlos Santos Silva, Miguel Leão e Pedro Nunes são os nomes dos três ...www.fabricadeconteudos.com/?lop=artigo&op=d3d9446802a44259755d38e6d163e820&id=d6fe3f95eeab65617f0... - 55k - Em cache - Páginas semelhantes

DianaFM.com - Médicos : 38 mil escolhem hoje 14º bastonário
Cerca de 38 mil médicos escolhem hoje o 14º bastonário da Ordem que os ... Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que o ...dianafm.com/index.php?option=com_content&task=view&id=9219&Itemid=55 - 30k - Em cache - Páginas semelhantes

TVNET - Médicos: Miguel Leão e Pedro Nunes disputam segunda volta
Pedro Nunes, actual bastonário da Ordem dos Médicos, e Miguel Leão vão disputar ... para trás o outro candidato à presidência da Ordem, Carlos Santos Silva. ...www.tvnet.pt/noticias/detalhes.php?id=15944 - 115k - Em cache - Páginas semelhantes

Antena Minho - 106.0 FM
Cerca de 38 mil médicos escolhem hoje o 14º bastonário da sua ordem ... Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que o ...new.antena-minho.pt/index.php?act=page&id=20738 - 4k - Em cache - Páginas semelhantes

SRNOM - Secção Regional Norte da Ordem dos Médicos
Miguel Leão foi o candidato a bastonário da Ordem dos Médicos mais votado na ... Pedro Nunes 41,29% e Carlos Silva Santos 13,95%. Mais de 11 mil médicos ...www.nortemedico.pt/?opc=dest&dest=10145 - 11k - Em cache - Páginas semelhantes

Médicos/Eleições: 38 mil médicos escolhem 14º bastonário - RTP ...
Os outros dois candidatos - Carlos Santos Silva e Miguel Leão - defendem que o ... e as 20:00 nas três secções regionais (Norte, Centro e Sul) da Ordem. ...ww1.rtp.pt/noticias/index.php?article=313352&visual=26&rss=0 - 54k - Em cache - Páginas semelhantes

Saúde Ambiental. Salud Ambiental. Environmental Health. Santé ...
Falo do Dr. Carlos José Pereira da Silva Santos, que foi Delegado Regional de ... Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos ...www.saudeambiental.net/2007/12/ordem-dos-mdicos-votos-com-sade-pblica.html - 107k - Em cache - Páginas semelhantes

DN Online: Despesas ilegais abrem guerra na Ordem dos Médicos
Além de Miguel Leão, estão também na corrida Carlos Silva Santos, médico lisboeta ... foi o primeiro dos três candidatos a bastonário a anunciar a sua ...dn.sapo.pt/2007/07/06/sociedade/despesas_ilegais_abrem_guerra_ordem_.html - 50k - Em cache - Páginas semelhantes

Campeão das Províncias - Ordem dos Médicos: José Manuel Silva ...
Ordem dos Médicos: José Manuel Silva bastonário interino ..... em 2004, de que era um sério candidato ao cargo de bastonário da Ordem dos Advogados. ...www.campeaoprovincias.com/jornal/index.php?option=com_content&task=view&id=2367&Itemid=72 - 102k - Em cache - Páginas semelhantes

aaafcml :: associação dos antigos alunos da fcml
Debate entre os três candidatos a Batonário da OM promovido pela AAA ... convidou os três candidatos a Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Silva Santos, ...www.aaafcml.org/ - 10k - Em cache - Páginas semelhantes
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c6lbalas do doente
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Artigo escrito para o «TM»

2007-11-25T22:15:00.000-08:00

A CAMPANHA ELEITORAL EM CURSO E AS SONDAGENS

A sondagem como método científico muito próprio das ciências sociais tem hoje utilizações em diversos campos, nomeadamente na área política e eleitoral.
Como instrumento de pesquisa do conhecimento, das percepções e opiniões de grupos ou populações também no âmbito da saúde, tem pleno cabimento. Na verdade a informação obtida, caso as regras e o rigor metodológico sejam cumpridos, pode ser muito útil para orientar políticas ou programas que visem satisfazser necessidades manifestadas pelos inquiridos. A monitorização do desenvovimento de programas é outra área previligiada dos estudos por meio de sondagem.
No caso concreto dos processos eleitorais a maior parte das vezes as sondagens são usadas como instrumento de propaganda multifacetado e que não raramente influenciam de forma relevante os resultados.
O acto de inquirir e selecionar a amostra é ele mesmo uma intervenção no processo eleitoral que vai ao encontro do promotor da mesma sondagem caso ele seja parte da eleição. Mesmo nos casos em que o promotor é autónomo, por exemplo da comunicação social, nem sempre se pode assegurar a imparcialidade e autonomia do processo.
Na eleição do Presidente da Ordem dos Médicos é natural que o interesse da comunicação social em querer antecipar e mesmo intervir no processo, visto que se trata de uma eleição determinante. Ao contrário de outras, apresenta uma diversidade de candidatos com propostas opostas que vão influenciar o futuro dos médicos neste período especialmente crítico de política neoliberal do actual governo que põe em causa o SNS e a organização do trabalho médico e das suas carreiras.
A candidatura Alternativa, que usa como metodologia principal o contacto directo com os colegas, apresenta propostas alternativas à situação actual e apela à participação e à reflexão de cada um, não pretende usar as sondagens como processo de campanha, mas não deixa de estar atenta a este tipo de intervenção, caso seja realizada.
Para nós a melhor e mais fiel sondagem é o resultado eleitoral de dia 12 de Dezembro
É possível uma alternativa, assim os médicos o queiram.

Carlos Silva Santos
Candidato Alternativo para Bastonário da OM

Do «Tempo Medicina»

2007-11-25T22:10:00.000-08:00

Ética e Medicina

por Jaime Teixeira Mendes
Candidato a presidente do CRS da Ordem dos Médicos pela lista C — «Alternativa para a Ordem dos Médicos»

«A Ignorância afirma ou nega rotundamente. A Ciência duvida»
Voltaire

A inabilidade do sr. ministro da Saúde em vir relançar o tema da interrupção voluntária da gravidez, em plena época de campanha eleitoral para todos os órgãos da Ordem dos Médicos, na tentativa de modificar dois artigos do Código Deontológico, constitui uma intromissão indesejável em assuntos que só aos médicos dizem respeito, e veio ainda reacender uma questão que estava enterrada e resolvida por referendo nacional.
Assistimos de novo à cruzada encabeçada por António Gentil Martins, autor da última revisão do Código Deontológico, em 1981, apoiando inequivocamente o dr. Pedro Nunes na sua atitude de «rebeldia» perante a imposição ministerial de retirar os artigos 47.º e 48.º do referido código.
A resposta do «corajoso» bastonário não se fez esperar e, exactamente no final do prazo dado pela Procuradoria-Geral da República para uma resposta — provavelmente para se aconselhar com os seus apoiantes e amigos — disse: «O que se escreveu no Código Deontológico não se muda uma vírgula.» Contudo, poderia ter antes dito: «Obrigado, sr. ministro.»
Ficamos assim a saber que o dr. Pedro Nunes, a dr.ª Isabel Caixeiro e todos os membros das listas aos conselhos regionais e distritais da sua candidatura, com o dr. António Gentil Martins e os 150 médicos assinantes da petição, estão de acordo em não alterara numa vírgula o Código Deontológico.
O dr. Pedro Nunes fala, mais uma vez, em nome de todos os médicos sem os consultar.
Uma discussão serena e tranquila na Ordem dos Médicos não foi feita e teria sido o local ideal para se conhecer a opinião maioritária da classe profissional.
Este é um assunto sensível, que diz também respeito aos médicos e que foi largamente debatido e plebiscitado pela sociedade portuguesa.

Nos idos anos 20

Não resisto a tornar público um impresso, editado pela Liga Portuguesa de Profilaxia Social, de uma conferência proferida pelo dr. Costa Sacadura, professor da Faculdade de Medicina de Lisboa e antigo presidente da Sociedade de Sciencias Médicas, intitulado «Considerações sobre o aborto criminoso em Portugal» (sic). O folheto não está datado, mas presumo que a dita conferência foi pronunciada em 1928 ou 1929, e creio que este professor foi nesses anos director da Maternidade Magalhães Coutinho.
Depois de cumprimentar os altos dignitários portuenses presentes e enaltecendo o trabalho da liga, o nosso professor traça o diagnóstico do País da altura, dizendo: «A nossa natalidade decresce; a nossa mortalidade aumenta; a taxa de nupcialidade diminui; a nossa raça definha.»
E acrescenta: «(…) E entre as numerosas causas deste decrescimento e deste definhamento não podemos deixar de considerar, como factor primordial, a prática das teorias neomalthusianas, aconselhando a profilaxia anticoncepcional e o aborto criminoso livremente praticado.»
Mais adiante, referindo-se ao aumento assustador do número de abortos em Portugal e dos casos de morte, afirma: «Estas catástrofes são já raras na clientela de certa categoria, porque a maioria dos abortos é nela feita por parteiras e com todas as precauções. Mas a indústria dos abortos criminosos está amplamente organizada e parteiras e curiosas praticam-na largamente.»
Ficamos a saber que, em 1928, segundo estatísticas do Ministério da Justiça, houve 24 casos de crimes de aborto julgados em tribunais de 1.ª instância, o que contrapondo com os 764 casos de aborto que deram entrada só na enfermaria da Magalhães Coutinho, confirmava a impotência da Justiça.
Curiosa é a referência ao período de admissão da maioria das mulheres que abortaram — Agosto e Junho —, em que o conferencista se questiona: «O S. João, o S. Pedro e o Carnaval não se associarão macabramente para este resultado?»
Mais e mais considerações como «A mulher deve ser fecundada e mais de uma vez: a maternidade é para ela não só uma função social, mas uma função natural.»
Após manifestar-se contra as acções judiciais, diz, mais adiante, que se deve reformular o Código Penal.
Nessa época, o § 4.º do seu artigo 352.º dizia: «O médico, ou cirurgião, ou farmacêutico que, abusando da sua profissão, tiver voluntariamente concorrido para a execução deste crime, indicando ou subministrando os meios, incorrerá respectivamente nas mesmas penas agravadas segundo as regras gerais.»
O professor pede a remodelação urgente do código porque não fala das parteiras, e cito: «(...) Toda a gente sabe que são as parteiras as principais criminosas.»
Mas o dr. Costa Sacadura vai mais longe e diz: «Porque não se proíbe de uma maneira absoluta a fabricação e venda de medicamentos, ou aparelhos de qualquer espécie, destinados ao uso dos homens e das mulheres para impedirem a concepção?» E defende ainda: «Em meu sentir, é preciso classificar este crime entre os mais graves. Todos os crimes atentatórios do futuro da nação, e particularmente o aborto, devem equiparar-se aos crimes contra a segurança do Estado e ordem pública.»
Contudo, alerta: «Afigura-se-me que uma medida repressiva, que daria resultado, seria isentar de culpa a mulher, vítima do aborto criminoso, embora solicitado, que declarasse o nome da provocadora, sobre a qual recairia pena severa.»
A terminar, o nosso conferencista afirma ser «formidável o discurso de Mussolini, subordinado ao título “O número como força” (...) Quando teremos nós um estadista de visão larga que compreenda a magnitude deste problema?», interroga.
E, mesmo no fim, acrescenta: «Senhores, uma nova doença social reina entre nós. Dai-nos leis protectoras do embrião humano. A Pátria está em perigo.»
Esta conferência foi pronunciada em 1928/29 e, nos anos que se seguiram, viveu-se uma Guerra Mundial, o fim dos impérios coloniais, o homem foi à Lua, deu-se o avanço tecnológico gigantesco nas ciências, apareceu a televisão, os telemóveis, as estações espaciais, houve a descoberta do ADN e do código genético, e temos de considerar, com amargura, que esta palestra podia ter sido feita no século XXI, com mais ao menos argumentos.
A evolução do comportamento humano em sociedade não acompanhou a evolução da tecnologia e alguns dirão: «Bem haja!»

A discussão impõe-se

A lei sobre a interrupção voluntária da gravidez (IVG) foi plebiscitada e aprovada.
Estou de acordo com a ideia de que uma norma moral de ética privada, inscrita num código deontológico, não tem de obedecer necessariamente à lei.
Quem votou conscientemente a favor da IVG a pedido da mulher, antes das 12 semanas, votou contra a lei que a proibia, mas pode achar que o aborto é um mal e desaconselhar as mulheres a praticá-lo.
Quem quer que seja o próximo bastonário eleito não deve ceder a pressões do poder político ou judicial, pois seria por si só um mau princípio, abrindo um precedente perigoso. Hoje é o Estado a interferir no Código Deontológico e amanhã são as seguradoras, etc., etc..
Como escrevi nas razões da minha candidatura a presidente do Conselho Regional do Sul, em artigo publicado no Boletim da OM, «a Ordem dos Médicos tem a obrigação de analisar profundamente e com bases científicas, interferir e propor soluções a novos problemas que se colocam aos médicos, nomeadamente sobre a interrupção voluntária da gravidez, a eutanásia (...) a criopreservação de embriões».
Se é verdade que a penalização dos colegas que praticam a IVG, desrespeitando os artigos 47.º e 48.º do Código Deontológico, é moral e não judicial, também é verdade que uma norma ética desligada da prática dos nossos dias não tem qualquer valor.
A discussão impõe-se.

*Candidato a presidente do CRS da Ordem dos Médicos pela lista C — «Alternativa para a Ordem dos Médicos»

Currículo do Dr. Dias Martinho, mandatário na Região Centro

2007-11-18T23:09:00.000-08:00

Fernando Jaime Alves Dias Martinho
Currículo

Licenciado em Medicina em 1969 pela Faculdade de Medicina de Coimbra
Membro da Comissão do Internato Médico (eleito) 1975-78
Especialista em Cirurgia Geral desde 1976
Chefe de Serviço de Cirurgia Geral
Director de Serviço no HUC
Adjunto da Direcção Clínica do HUC (eleito)

Outras qualificações

Membro do Conselho Regional do Centro da Ordem dos Médicos (2 mandatos)
Membro da Direcção do Colégio da Especialidade de Cirurgia Geral
Membro dos Corpos Gerentes do Sindicato Médico da Região Centro
Ex-docente da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Deputado municipal na Assembleia Municipal de Coimbra

Declaração de apoio do mandatário do Norte

2007-11-18T23:08:00.000-08:00

«
Aderi desde início à candidatura do Prof. Silva Santos a Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos, por considerar que só ele oferece garantias de conduzir a Ordem por caminhos que prestigiem os médicos e a Medicina Portuguesa, na defesa simultânea do direito à saúde da população.
Por tal motivo, sinto-me honrado com o convite que o Prof. Silva Santos me dirigiu para ser mandatário da sua candidatura na Região Norte.

Um número crescente de médicos considera a Ordem como um organismo que sabem ser de inscrição obrigatória, com quotas de valor elevado, onde se trata de burocracia, ocasionalmente com actividades lúdico-culturais, um clube fechado que não tem sabido defender os legítimos interesses e prestígio dos médicos.
No momento em que se assiste ao maior ataque de sempre ao Serviço Nacional de Saúde e às Carreiras Médicas os médicos necessitam de outro tipo de Ordem. Uma Ordem que defenda o SNS e contribua para a sua evolução e melhoria de acordo com as necessidades e conhecimentos actuais.
Uma Ordem que se debruce seriamente sobre as Carreiras Médicas, que se oponha à sua destruição e intervenha com a sua autoridade para as adaptar às necessidades de hoje. Uma Ordem que democratize a sua prática, sobretudo através de Colégios de Especialidade mais interventivos e mais respeitados.
Uma Ordem mais atenta à situação dos médicos jovens, que estimule a sua participação na vida associativa e os apoie na luta por carreiras e contratos de trabalho dignos.

»

Escreveu:

Dr. António Graça

Mandatário na Região Norte

Currículo do Mandatário no Norte, Dr. Santos Graça

2007-11-18T23:03:00.000-08:00

António dos Santos Graça, nasceu no Porto em 1943.
Concluiu a licenciatura em medicina na Faculdade de Medicina do Porto em 1970.
Em 1971/72 foi membro do Conselho Nacional do Internato Médico em representação dos internos do Hospital S. João e por eles eleito.
Em 1972/74 prestou serviço militar obrigatório na Guiné.
Especialista de Cirurgia Cardiotorácica desde 1978.
Em 1978/79 trabalhou na sua especialidade no St. Geoge’s Hospital (Londres ) com bolsa da Universidade de Londres.
Foi director do Departamento de Educação Permanente do Hospital S. João.
Foi co-fundador da Associação Portuguesa dos Médicos da Carreira Hospitalar, sendo actualmente seu vice-presidente.
É chefe de serviço de Cirurgia Cardiotorácica do Hospital S. João.

Entrevista do Dr. Jaime Mendes ao «Tempo Medicina»

2007-11-18T05:01:00.000-08:00

Para Jaime Mendes as preferências partidárias não são relevantes
«Entre os outros candidatos não há muita diferença»

Defensor do SNS previsto na Constituição e das carreiras médicas existentes, Jaime Mendes acredita que vai granjear votos entre os «decepcionados».
«Tempo Medicina» — Porque decidiu candidatar-se?
Jaime Mendes — Recebi o desafio do prof. Carlos Silva Santos. Atendendo aos ataques que tem havido ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), às carreiras médicas e aos hospitais públicos, há duas atitudes que se podem tomar: uma é cruzar os braços e não fazer nada e outra é tomar esta decisão e ver se através da Ordem dos Médicos [OM] é possível fazer alguma coisa. Apesar de tudo, penso que a OM ainda é a estrutura dentro do quadro dos médicos que poderá defender melhor estes objectivos, sobretudo a manutenção dos hospitais públicos e das carreiras médicas.
«TM» — Essas são as duas principais propostas da sua candidatura?
JM — São os dois principais motivos e também as propostas. Preocupa-me muito o futuro dos jovens médicos e dos hospitais públicos.
«TM» — Tanto o seu programa como o dos outros candidatos se centram muito na defesa do SNS e das carreiras médicas. Como pretende convencer os médicos a optarem pela sua candidatura?
JM — O SNS tem um historial em que as pessoas reconhecem que se fez alguma coisa de válido, senão nem todos se mostravam a favor dele. Mas é preciso dizer qual SNS se apoia. E a maioria das candidaturas não o faz. Nós fazemos a defesa do SNS definido na Constituição. Quer ao dr. Pedro Nunes quer ao dr. Miguel Leão, não os vejo definir o SNS como universal, geral e tendencialmente gratuito. Há sistemas de Saúde nacionais totalmente distintos do nosso e é nesse aspecto que há diferença.
Quanto às carreiras médicas, há uma coisa que me espantou muito. A actual direcção da Ordem vai lançar um livro sobre as carreiras médicas. Esse livro tem um prefácio do dr. Pedro Nunes e quem o ler vê que há um desinteresse completo pelo assunto. Para quem é bastonário, no terceiro ano de mandato, é gravíssimo dizer que nunca tinha ouvido falar deste movimento das carreiras médicas. A forma como diz que foi na praia, a comer peixe, que lhe falaram das carreiras médicas e que depois foi à biblioteca da Ordem ver um livro muito velhinho, cheio de pó, surpreendeu-me. Eu teria pelo menos dois livros que lhe poderia emprestar. E que não estão cheios de pó e velhinhos.
As carreiras que têm existido até agora são carreiras hierarquizadas, com graus e concursos. E são essas que devem permanecer, embora com alguns ajustes à época em que vivemos.

«Não é preciso haver unanimidade»

«TM» — Se for eleito presidente do CRS e Carlos Silva Santos ganhar as eleições para bastonário têm a dificuldade de nas regiões Norte e Centro não possuírem listas próximas das vossas ideias. O que espera num cenário destes?
JM — Trabalho em conjunto. Desde que as pessoas respeitem as regras, não é preciso haver unanimidade.
«TM» — Mas não é isso que se tem visto na Ordem nos últimos anos...
JM — É verdade, e isso é o que queremos mudar. Nas nossas bases programáticas propomos modificar o Estatuto da Ordem, porque este não corresponde aos dias de hoje. A Ordem surgiu quando os sindicatos médicos eram proibidos e em muitas perspectivas tomou algumas medidas que seriam próprias de um sindicato. Penso que hoje em dia seria mais correcto que a Ordem tivesse uma estrutura mais próxima do Parlamento, com representação proporcional. Neste momento, a OM não é democrática.
«TM» — Carlos Silva Santos disse, numa entrevista ao «TM», que é militante do PCP, fez aquilo a que chamou uma manifestação de interesses e afirmou que seria positivo que todos o pudessem fazer. Partilha desta posição?
JM — Não. Na lista que formei para os órgãos regionais não perguntei a ninguém de que partido é. Baseei-me na aceitação das normas, porque ainda não havia bases programáticas definidas. E todos aceitaram. Mas há elementos da lista que estão longe do PCP.
«TM» — Porque acha que é a melhor pessoa para liderar o CRS?
JM — Vi um artigo em que a dr.ª Isabel Caixeiro dizia que não sabia quem eu era. Eu também não a conhecia, só a passei a conhecer porque no boletim da Ordem aparecia sempre a sua fotografia. Eu tenho um percurso de actividade cívica, até porque sou mais velho e comecei muito cedo. Portanto, tenho uma vantagem sobre outros candidatos.
«TM» — Acha que vai ganhar as eleições?
JM — Estou a concorrer para ganhar, não para perder ou desistir. Não tenho saído muito porque é difícil, estando a trabalhar, fazer campanha em outros hospitais. No entanto, o que tenho visto no Hospital de Santa Maria é que há muitas pessoas que não iam votar, mas como eu me candidatei mudaram de ideia. Penso que há uma certa decepção e que os médicos acham que entre os outros candidatos não há muita diferença.

Médicos não inimigos

«TM» -- Decidiu apoiar formalmente Carlos Silva Santos. Isto poderá ser prejudicial, no caso de ter de vir a trabalhar com outro bastonário?
JM - Penso que não. São duas candidaturas diferentes, embora as linhas gerais sejam comuns. Tem havido muita abstenção nas últimas eleições para a OM, portanto há algum desinteresse pelos candidatos que se vão apresentando e não há capacidade de mobilização. Acho que os médicos votam muito pelo percurso profissional de cada um e é aí que podemos somar, em vez de diminuir.
«TM» -- Mas imaginando um cenário em que é eleito e Carlos Silva Santos não, como será a convivência?
JM - Tem de haver convivência. Todas as eleições em democracia são assim. Não somos inimigos.

Cor partidária não é importante

«TM» -- A acepção do perfil político-ideológico é relevante nestas eleições?
JM - Acho que não. O perfil partidário nem pensar, para mim está posto completamente de parte. Mas se entendermos a política num sentido mais lato, claro que sim. Isso é como tudo na vida e a Ordem vai ter de tomar posições políticas.
Quando falamos de política de Saúde, ela é feita pelo Governo. É falso dar a entender que é o ministro da Saúde, Correia de Campos, que faz tudo. Pode ter o seu cunho pessoal, mas não é ele quem decide sobre as grandes linhas.

«Atitude dos júris» é ponto negativo

«TM» -- Falou anteriormente que era preciso adaptar as carreiras médicas aos dias de hoje. Que ajustes são necessários?
JM - Não tenho grandes ideias sobre os ajustes. Acho que o perverso nestas carreiras médicas é muitas vezes a atitude dos júris, e é isso que tem de melhorar. Entrou-se um bocado na lógica do não querer ofender o director de serviço e, portanto, não se chumba o candidato. Penso que a Ordem, e sobretudo os colégios de especialidade, têm uma palavra a dizer, é por isso que defendemos que é preciso dar-lhes mais poder.

As vantagens e desvantagens de Carlos Silva Santos

«TM» -- Acha que a candidatura de Carlos Silva Santos também poderá mobilizar votos dos descontentes?
JM - Penso que sim. E ele tem tido essa mesma sensibilidade nas auscultações que tem feito.
«TM» -- Em sua opinião, Carlos Silva Santos vai ganhar as eleições?
JM - Acho que pode ganhar, mas é um handicap não ter listas de apoio no Norte e no Centro. Isto apesar de estar a fazer um esforço com as visitas às duas regiões.

Várias candidaturas, um programa

«TM» -- Já tem um programa definido?
JM - Sim, já tenho. Discutimos entre nós, equipa do CRS, e a candidatura do bastonário, levou algum tempo, mas esse programa já foi entregue. Optámos por não fazer programas diferentes, é um programa comum às duas candidaturas e também às dos órgãos distritais de Lisboa-Cidade, Grande Lisboa e Beja.
Tudo começou com um manifesto aos médicos, apresentado em Março. Esse programa foi subscrito por mais de 140 médicos e a partir daí criou-se a ideia da candidatura à OM.

Entrevista conduzida por Maria F. Teixeira e Susana Ribeiro Rodrigues / «Tempo Medicina»

Entrevista do Prof. Silva Santos ao «Tempo Medicina»

2007-11-16T16:52:00.000-08:00

Silva Santos considera que a sua filiação partidária não é importante
«A nossa candidatura vai decidir o futuro»

Carlos Silva Santos acusa o actual bastonário de «conluio» com a política seguida pelo Ministério da Saúde nos últimos anos e acredita que a sua candidatura vai fazer a diferença nestas eleições — ganhando ou influenciando quem ganha.

«Tempo Medicina» — Como acha que tem decorrido a campanha eleitoral? Pessoas como Walter Osswald dizem que a troca de argumentos entre os candidatos tem ultrapassado os níveis aceitáveis da cortesia que deve haver entre adversários. Concorda?

Carlos Silva Santos — Não concordo, até porque raramente temos trocado argumentos. O prof. Osswald, se estiver atento, verá que há um candidato que apresenta propostas inovadoras com conteúdo, e basta estar atento às páginas do «Tempo Medicina» para o perceber. Se houve uma pequena altercação, não foi lançada por nós, tem que ver com os dois outros candidatos, que têm um conflito que já vem de há muito e que tem sido um dos factores responsáveis pelo grande espaço negro que a Ordem dos Médicos [OM] tem atravessado.Devo dizer que pessoalmente não há nenhum conflito, dou-me muito bem com ambos, tenho é naturalmente argumentos novos e que têm vindo a ser contrastados com a realidade. E por isso a minha campanha tem corrido muito bem, neste momento a campanha é nacional — fiz um grande avanço no Norte e também na zona Centro e na zona Sul temos um plano para visitar todas as unidades de grande ou média dimensão e numerosos centros de saúde. A campanha, em termos de aceitação, está a ser excepcional, tenho um leque amplo de apoios, quer em personalidades quer em termos de sensibilidades. Portanto, tenho a sensação de que vou ser um candidato determinante neste processo eleitoral.

«TM» — Pedro Nunes mostrou-se muito desagradado com as suas declarações a propósito da queixa-crime contra Miguel Leão, em particular quando disse que o bastonário a havia usado com fins eleitoralistas e que tanto ele como Miguel Leão eram «farinha do mesmo saco». Pedro Nunes disse mesmo que isso era baixa política… mantém tudo o que afirmou na altura?

CSS — É melhor que o dr. Pedro Nunes olhe para o que diz e para o que faz. Não fui eu que fiz a denúncia e mantenho todas as afirmações, até porque quando disse que «eram farinha do mesmo saco» disse-o na medida em que são da mesma área, do mesmo sistema, e disse-o já em 3 de Maio, quando fizemos a apresentação do Manifesto, portanto isso não é novo. Não vejo diferença, nem os médicos vêem diferença, entre um candidato e outro.Quanto à crítica de baixa política, peço para que o dr. Pedro Nunes olhe para o que tem feito e para as reclamações e protestos que eu apresentei ultimamente. Uma revista da Ordem, a Medi.Com, faz um número em que o meu candidato e apoiante tem uma fotografia e um espaçozinho, o candidato do dr. Miguel Leão iguais termos e a dr.ª Isabel Caixeiro tem seis ou sete fotografias, um grande espaço e apresenta a lista e o texto que redigiu aquando da apresentação da sua candidatura. Mais, o currículo do meu amigo e apoiante, dr. Jaime Mendes, é deturpado, com coisas claramente acintosas. Eu fiz um protesto e denúncia pública de que isso era parcialidade e mau trato. Baixa política é esta. Por isso digo que são farinha do mesmo saco, e cada vez são mais.

«TM» — Os seus opositores dizem que o facto de ser militante do PCP será prejudicial para a Ordem, que acabará por ficar presa a um partido. Como responde?

CSS — Isso implicaria chamar-me, a mim e aos médicos, não inteligentes. Ninguém fica preso a ninguém, essa é uma visão retrógrada e primária, reaccionária. Os partidos são constituídos pelas pessoas e estas são sempre livres de opinar e tomar posição. Essa ideia de que o partido é que faz as pessoas é mirabolante. As pessoas vão tomando as suas posições, vão mudando e ninguém é preso do que foi, antes é livre e independente. Sou é bom profissional, praticante e tenho uma carreira feita com cursos ao longo da vida. E defini, na minha declaração de interesses, que não devia nada a ninguém, que não tinha compromissos com nenhumas outras forças. Que os outros o digam, façam a sua declaração de interesses e digam que interesses servem. Fui o único que disse claramente donde venho e os médicos são pessoas inteligentes e sabem do meu prestígio e qualidade como profissional. Agora imagine-se que, só por ter uma opção política, ficava excluído da carreira académica e de ser médico, o que constitucionalmente é proibido. O que o dr. Pedro Nunes está a dizer é que vamos passar a excluir da Ordem senhores de determinada cor. Penso que seria melhor que o dr. Pedro Nunes estivesse calado e, tirando ele, não vejo nenhum adversário a usar esse argumento. De todo o lado me dão apoio, até o presidente do conselho de administração do Hospital de Santa Maria me deu apoio. E não tem nada a ver com a cor política, tem a ver é com o facto de as pessoas reconhecerem em mim um percurso de coerência, integridade e qualidade, como disse o meu mandatário, dr. João Correia da Cunha. Eu sou um cientista social e os meus pares acham que tenho sido sério; nos meus quase 35 anos de serviço nunca fiz depender a minha prática, quer como dirigente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) quer como professor ou como médico, desse aspecto. Já eles não poderão dizer que foram sempre independentes. Este período negro que atravessamos na Ordem foi ou não resultante de uma situação de conluio do actual bastonário com o sistema, quer com este Ministério quer com o anterior? Tenta agora, à última hora, descolar-se, mas esteve sempre comprometido com a política que tem sido seguida nos últimos anos pelo Ministério da Saúde.

Influenciar a vitória

«TM» — No caso de haver uma segunda volta disputada entre Pedro Nunes e Miguel Leão, qual será o seu posicionamento?

CSS — Não ponho essa questão porque eu é que vou à segunda volta. De todas as maneiras, o dr. Miguel Leão diz claramente que se for comigo não se importa de perder. E eu, se for com o dr. Pedro Nunes, tenho garantida a vitória.«TM» — Acredita que vai ganhar em qualquer cenário?CSS — Se conseguir desbloquear e partir para a vitória tenho muitas mais vantagens, porque tenho uma embalagem que os meus opositores não têm. Se passar à segunda volta já é uma vitória espectacular e se for com o dr. Pedro Nunes isso significa que ele não conseguiu o queria, que era obter os 50% logo à primeira. Ora, isso neste momento é irrisório porque o panorama mudou completamente e não se irá repetir o panorama de há três anos. Além disso, o dr. Pedro Nunes sai enfraquecido deste mandato. Veja-se que ele não conseguiu construir nem uma lista nem tem espaços próprios. No Norte tem uma lista que também tem apoiantes meus e no Sul teve de vender a lista e a dr.ª Isabel Caixeiro no mercado de transacções de influências.

«TM» — Mas ainda não disse que posição tomará se a segunda volta for disputada entre Miguel Leão e Pedro Nunes...

CSS — Nós não prevemos, não desejamos esse cenário e estamos a contar ir à segunda volta. E esta convicção resulta não só do nosso desempenho, mas também do demérito dos meus opositores. Se não formos à segunda volta, convocaremos um grande plenário dos meus apoiantes para decidirmos a quem vamos dar o apoio, mas só depois da primeira volta. Não vou decidir sozinho, vamos apreciar não só os programas como as condições de desempenho futuro, porque eu defendo pluralismo na Ordem e isso só o dr. Miguel Leão é que assegura; o dr. Pedro Nunes agora já começa a falar disso, mas nunca praticou a ideia de criar condições para as várias sensibilidades trabalharem dentro da Ordem. Depois, também dependerá dos outros candidatos, que com certeza quererão falar comigo.

«TM» — Mas, portanto, não se vai manter neutral?

CSS — Isso nunca, vamos sempre tomar posição. A nossa candidatura é tão importante que até vai decidir o futuro, ou ganhando ou influenciando quem ganha.

Alianças fracas

«TM» — Como vê a passagem de Álvaro Beleza para a lista de Isabel Caixeiro?

CSS — Não quero falar de coisas tristes. Está claro para todos os médicos a atitude que o dr. Álvaro Beleza tomou e ele sabe os custos que vai pagar por isso. Estou a falar de custos do ponto de vista de credibilidade e de aceitação pelos médicos. Por outro lado, uma lista que representou uma direcção regional se tivesse sido um êxito era equipa em que não se mexia. A fragilidade da equipa da dr.ª Isabel Caixeiro está aqui assumida pelos próprios. Não terá sido um êxito o trabalho que desenvolveram, senão não teriam substituído metade da equipa e feito as alianças que fizeram...

As pequenas vitórias e o grande objectivo

«TM» -- O facto de não ter conseguido consenso com Miguel Leão para formar uma lista conjunta no Sul influenciou esta sua decisão em relação à segunda volta?

CSS -- Não, de maneira nenhuma. Para já, a minha candidatura sempre disse que não queria listas regionais monocolores, sempre defendemos o pluralismo. Tentámos criar essa lista, foi uma perda que reconhecemos na altura, e três listas no Sul é evidente que cria mais dificuldades a cada uma delas. Mas isto não criou problemas à minha candidatura, em alguns casos até clarificou. Não tenho pena de não ter na minha lista quem não é íntegro e coerente.

«TM» -- Mas acha realmente que tem condições de vencer estas eleições?

CSS -- Esta batalha já está ganha – conseguimos apresentar as listas e mobilizar muita gente. Repare que o objectivo inicial era participar, o segundo era mobilizar e ter um programa que fosse bem visto e que as pessoas valorizassem. E aqui já fizemos o 2-0. O terceiro e grande objectivo é passar à segunda volta. O quarto é, não indo à segunda volta, nós decidirmos quem é o bastonário. Mas se conseguirmos ir à segunda volta, claro que o grande objectivo é ganhar.

«TM» - Mas reconhece que isso é difícil?

CSS -- É difícil, porque está tudo muito parado. Os meus colegas não têm ajudado nada, quando vou a um hospital, se já lá tivessem estado a falar com os médicos eu não gastava tempo a explicar que há eleições e quem são os candidatos. Assim, ainda tenho de estar a dar esclarecimentos, ou seja, tenho de estar a fazer campanha geral dos meus adversários para depois me apresentar a mim; precisava que esse trabalho já estivesse feito, mas eles têm feito pouco trabalho de fundo. Nem no Porto foi assim, mesmo no Norte o dr. Miguel Leão tem já muitos anticorpos.Depois, tenho recebido muitos apoios inesperados e verifico que as pessoas me conhecem mais do que imaginava. Além disso, valorizam muito o meu percurso de coerência, mesmo apesar de eu ter aquele «defeito» que me aponta o dr. Pedro Nunes. Penso que já lá vai o tempo dos bufos provocadores e acho que se ele referir esse argumento publicamente estará a dar um sinal evidente de desespero. Entendo que essa não é uma questão de valorizar muito, até porque toda a gente sabe. Portanto, se o fizer, então é que vou ganhar mesmo...

«Eu não ganho com abstenção»

«TM» -- Do que tem visto no terreno, acha que os médicos estão mais motivados ou a abstenção vai continuar a ter os astronómicos números dos últimos anos?

CSS -- Penso que os médicos tinham razões para não se mobilizarem até aqui. E uma das razões é que não tinham muita expectativa em relação à Ordem. Mas desde que entrámos no terreno as coisas mudaram bastante. É evidente que gostaria que os meus opositores trabalhassem um bocadinho mais, porque eu ainda vou a áreas e a hospitais em que eles, apesar de os terem visitado, não falaram com os médicos. E portanto há muitos médicos, e em particular os jovens, que estão muito pouco mobilizados para participar nas eleições. Mas também fui à Maternidade de Alfredo da Costa e encontrei colegas, já seniores, que me disseram que pela primeira vez iam votar, exactamente porque vêem na minha candidatura uma lufada de ar fresco, uma novidade e uma forma de falar e de estar muito diferente. Os meus opositores dizem que é muito difícil mobilizar os médicos, eu digo que os médicos só participam se estiverem entusiasmados. Nós temos feito tudo por isso, vamos fazer um mailing para todos os médicos, já temos cartazes e continuamos o nosso trabalho de contactos diários com os médicos, um a um. Neste momento, já tenho mais de 1500 contactos pessoais feitos com a entrega em mão do nosso documento explicando as razões da candidatura. Estou confiante em que a votação vai ser maior, e isso interessa-me, porque quanto maior for a votação mais probabilidades tenho de ganhar. Eu não ganho com abstenção, outros ganharão se calhar, e por isso se vê que, tendo começado há tanto tempo, ainda vão ao mesmo ritmo que eu ou mesmo atrás de mim...

Os preciosos descontentes

«TM» -- Acha que vai captar os votos dos descontentes com a actual situação na Ordem e também com a orientação política na Saúde?

CSS -- Acho que sim. É por isso que se no início me apresentei para afirmar, combater e fazer o debate, hoje, depois de fazer todo este percurso, e tendo recebido tantos apoios, até de muitas pessoas que não conheço, penso de forma diferente.«TM» -- Mas julga que essa será a grande base de apoio da sua candidatura?CSS – Sim. Os descontentes, que são a grande esmagadora maioria, e os que têm sede e fome de nova postura para a Ordem. E se estiverem atentos hão-de ver que a minha candidatura, que é externa e que não tem tido nenhum apoio da Ordem -- tem sido muito bem tratada pelo Norte e pelo Centro, mas pelo Sul tem sido mal tratada e discriminada --, tem conseguido chegar mais longe que outros, que estão dentro da Ordem e que andam há tanto tempo a fazer campanha. Isto já é uma grande vitória, estarmos cá a par com os que eram, ou vão deixar de ser, os donos da casa...

O alvo a abater

«TM» -- Pelos seus discursos e afirmações em diversas ocasiões ao longo desta campanha, parece transparecer que elegeu Pedro Nunes como o seu principal adversário…

CSS -- Não tenho dúvida. É o nosso principal adversário porque é o bastonário e quem nós queremos derrotar, isso é muito claro. Dizem que estou só a atacá-lo, mas eu não o estou a atacar, estou a confrontá-lo com posições diferentes.Quanto ao meu oponente do Norte, naturalmente que não o posso atacar por atitudes que ele não tomou, porque não é bastonário. É evidente que o candidato do Norte tem feito alguma tentativa, em termos de contacto e até de programa, de aproximação de uma posição de defesa do SNS. Mas também é uma aproximação tardia. É um esforço no sentido de alargar a sua base de apoio, que é relativamente estreita, ligada ao Norte e a posições relativamente conservadoras, mas valorizo essa parte, até pelos apoios que tem. O dr. Miguel Leão tem apoios de gente muito boa (não quer dizer que o dr. Pedro Nunes também não tenha, mas não tanta, e sobretudo não tanta como a que está comigo)...

«A lista da dr.ª Isabel Caixeiro desvalorizou-se com esta aliança»

«TM» -- A aliança entre o dr. Álvaro Beleza e a dr.ª Isabel Caixeiro representa uma vantagem ou uma desvantagem para Jaime Mendes?

CSS – Pode não ser uma vantagem para o dr. Jaime Mendes, mas também não é uma vantagem para os próprios. Estamos convencidos de que esta transferência do dr. Álvaro Beleza, que estava numa área e depois se transfere para outra, é um salto muito pouco claro e que não é bem aceite pelos médicos. Não mostra inteireza, da parte do dr. Álvaro Beleza nem dos que o acompanharam. Não quero acrescentar mais, porque as pessoas ficaram muito surpreendidas, mas ele também sabe os custos que vai pagar por este tipo de opções. A opção é dele, mas, na minha opinião, e do que já tenho ouvido, não vai ser uma mais-valia para a lista que integra. A lista da dr.ª Isabel Caixeiro desvalorizou-se com esta aliança, porque ela própria assumiu que não era uma lista ganhadora. Depois, é uma lista que até tem elementos que dizem que votam em mim e outros que votam no dr. Pedro Nunes e no dr. Miguel Leão. Por isso, eu pergunto, se o dr. Pedro Nunes e o dr. Miguel Leão não se dão, como será a representação do Sul no CNE se esta lista ganhar e sendo um ou outro bastonário? Eis uma pergunta que deixo e que provavelmente não terá fácil resposta.

«TM» -- Não considera que o facto de só ter uma lista regional apoiante do seu projecto seja uma fragilidade?

CSS – Não, antes pelo contrário. Aliás, nós só apresentámos essa lista porque não foi possível apresentar uma lista plural no Sul. Eu nem queria apresentar listas próprias ao princípio...

Falsa pureza

«TM» -- Diz, no seu programa, que a actual direcção da Ordem tem optado por uma postura de «de falsa pureza política e de falsa independência». O que quer dizer com isto?

CSS -- Exactamente isso. O dr. Pedro Nunes tem usado o argumento de que os outros dois candidatos teriam carreiras políticas a fazer, e ele não. Daí a falsa pureza, porque não há ninguém neutro politicamente. Nós não estamos a falar de política em si, estamos a falar de política de Saúde e da Ordem. Não há nada que diga que alguém que tenha determinada opção política ou partidária está excluída da Ordem, todos os médicos são médicos, independentemente das suas convicções políticas, religiosas e culturais. E portanto não há uma Ordem pura. Uma Ordem sem sociais-democratas, sem socialistas ou sem comunistas não existe. A nossa Ordem é a Ordem de toda a gente e, portanto, a ideia do dr. Pedro Nunes assumir-se como bastonário e logo fazer exclusões é naturalmente horrível e julgo que não lhe fica bem. Não admito que haja alguém que não tenha uma opção, essa pode não ser conhecida, mas se não tem uma opção nem cidadão é. E nós conhecemos a sensibilidade do dr. Pedro Nunes, mesmo que não a diga.

Quanto à independência, o dr. Pedro Nunes é tão independente que até é independente dos médicos. E, pelo contrário, o dr. Pedro Nunes é uma pessoa dependente de preconceitos político-partidários...

O candidato da unidade

«TM» -- Mesmo que ganhe e o seu apoiante do CRS também, terá sempre um CNE «adverso». Como será governar nesse cenário?

CSS -- Olhe que não, olhe que não. Como disse, há tão boa gente e tão boas ideias noutros lados. Além disso, confio nas minhas capacidades. Com médicos de boa vontade e que defendam bons princípios para a boa prática sou capaz de fazer consenso.

«TM» -- Mesmo tendo um Conselho Regional do Norte (CRN) a fazer-lhe oposição, como aconteceu ao dr. Pedro Nunes nestes últimos três anos?

CSS -- Isso foi porque eles colocaram os seus interesses e relações pessoais acima dos interesses da Ordem. Eu estive no CRN e o dr. Moreira da Silva foi muito simpático, veio-me cumprimentar e estivemos a conversar livremente. Na equipa do Norte também há gente boa, até porque em muitas matérias não há diferenças absolutas. Há é comportamentos pessoais e, como é sabido, estas eleições estão inquinadas por uma relação conflituosa entre o dr. Miguel Leão e o dr. Pedro Nunes. Mas não quero valorizar isso em excesso, e digo que até por essa razão sou o melhor candidato. Sou o candidato da unidade, que vai ser capaz de fazer consensos...

A defesa de um SNS em progresso

«TM» -- As carreiras médicas e a destruição do SNS são bandeiras comuns a todos os candidatos nestas eleições. Em que aspectos a sua candidatura se diferencia das dos seus adversários, ainda que defendendo ideias iguais?

CSS -- Se virem bem os pormenores, e até nos vossos registos, o dr. Pedro Nunes falava da defesa do SNS, enquanto não houver outro, enquanto o privado não estiver em condições de o substituir. Todos defendemos o SNS porque este tem sido um modelo, que apesar de atacado tantos anos, ainda está no espírito da vivência dos médicos. Eu defendo o SNS e tenho um compromisso, uma prática mostrando isso mesmo e propostas para o defender em progresso. Que propostas novas tem o dr. Pedro Nunes para o futuro do SNS? É só a atitude passiva, agora para o fim um bocadinho mais encrespada, não tendo feito nenhuma proposta e deixando-o morrer? No meu programa tenho muitas ideias sobre o SNS -- a procura das virtudes, identificação das zonas de falha e fazer movimentação à frente. O SNS não se defende como está, defende-se em progresso, esta é a minha tese. E os meus opositores não falam nisto, falam em defender de forma passiva. O dr. Miguel Leão também diz que vai defender o SNS, mas não diz como. Portanto, a grande diferença está em dizer de que maneira se pretende fazer. E com ambos ainda se questiona: se defendem o SNS, porque é que perderam a oportunidade nestes últimos dois mandatos, em que tiveram posições relevantes na Ordem. É esta a diferença entre as palavras e os actos.

Escreveram: Maria F. Teixeira e Susana Ribeiro Rodrigues (Tempo Medicina)

Um artigo do Dr. Jaime Teixeira Mendes

2007-11-16T16:50:00.001-08:00

Candidatura alternativa
Carreiras médicas

Artigo do Dr. Jaime Teixeira Mendes*

No «Tempo Medicina)

A Lei do Serviço Nacional de Saúde, aprovada na Assembleia da República a 16 de Maio de 1978,

concretizou o direito universal, geral e gratuito à saúde. Este acto, da maior importância para todos os portugueses, sem excepção, compreende todos os cuidados médicos: promoção da saúde, prevenção da doença, tratamento e reabilitação. Em 1993, o SNS é alterado pelo Dec.-Lei n.º 11/93, continuando a ser universal e a garantir a prestação de cuidados globais, mas agora tendencialmente gratuito. O fim da gratuitidade universal abriu caminho à introdução de novos sistemas de financiamento e à coabitação entre o público e o privado. O aparecimento das taxas moderadoras, a gestão de hospitais em parcerias público/privado, o partenariado favorecendo mais o privado do que o público, associado a uma má gestão da maioria das administrações hospitalares, dirigidas por técnicos vindos de áreas que nada tinham a ver com a Saúde, levaram ao descrédito dos hospitais públicos e dos seus profissionais. As consequências não se fazem esperar, levando a que muitos profissionais dos serviços públicos de saúde desmotivados, mal pagos e sem nenhum estímulo profissional, caíssem no absentismo, laxismo, individualismo e numa actividade privada extra-hospitalar desregrada. O negócio da saúde passou a interessar os grandes grupos financeiros, bancos e companhias de seguros. Os cuidados diferenciados de saúde são caros e a maioria dos portugueses não está coberta pelos seguros privados. Neste contexto, tudo se conjuga para que seja dada aos privados uma «ajuda»: praticando convenções com o Estado (ADSE, …) e criando a oferta de uma mão-de-obra barata de profissionais de saúde. Assim, de uma assentada procede-se à destruição das carreiras médicas e dos contratos colectivos de trabalho, reduzindo os quadros dos hospitais públicos e estimulando a saída de especialistas. As instituições privadas de saúde têm um papel importante nos sistemas de Saúde, assim como a Medicina liberal. No entanto, devem existir regras claras de separação do público e do privado, para que os vícios criados ao longo dos anos de parasitismo do sistema de Saúde público pelos privados não se perpetuem. As últimas direcções da Ordem não têm sido capazes de se opor eficazmente, nem de alertar os médicos para estes perigos. Dever cívico e moral Quando o candidato a bastonário, prof. doutor Carlos Silva Santos, me colocou o desafio de me candidatar à presidência do Conselho Regional do Sul, senti o dever cívico e moral de travar este combate na defesa do SNS constitucional, das carreiras médicas e dos hospitais públicos. A equipa que comigo se candidata ao Conselho Regional do Sul tem bastantes provas dadas na defesa destes princípios. A defesa das carreiras médicas é hoje o objectivo principal a preservar na defesa do Serviço Nacional de Saúde e da saúde da população. Sem carreiras médicas não há formação, sem bons profissionais não há serviços de saúde que respondam às necessidades das populações. Um médico demora muito tempo a formar e para isso precisa, em primeiro lugar, de bons formadores e boas condições de trabalho. No caso de um cirurgião, por exemplo, é internacionalmente aceite que demora, no mínimo, 10 anos a formar. Os jovens médicos têm de ser ouvidos na Ordem e poder manifestar as suas preocupações. A instituição tem de se reorganizar, de molde a que eles possam neste processo desempenhar plenamente o seu papel. Os colégios da especialidade (alguns em assembleia geral) já apresentaram, no passado, os programas de formação do internato que estão aprovados e a ser cumpridos na maioria dos serviços. Contudo, a formação é um processo dinâmico e muitas queixas surgem, quer na capacidade dos serviços para essa função quer nos critérios de avaliação no exame final do internato. Por outro lado, a tutela dificulta e impede a mobilidade inter-hospitalar a nível nacional e não apoia os estágios no exterior. A actividade científica e a investigação clínica são muitas vezes desprezadas durante o internato. A única preocupação reside em preencher as escalas de banco. Mas as maiores apreensões dos jovens médicos surgem com a formação, depois de realizado o exame final de internato, porque o futuro será, para a maioria, a saída abrupta dos serviços hospitalares. O estado da arte exige hoje uma formação contínua com avaliação de desempenho ao longo da vida profissional. A Ordem dos Médicos, como parte integrante do SNS, tem a importante tarefa de atribuir a idoneidade aos serviços, públicos e privados, e da formação médica pré e pós-graduada. Caso contrário, outras entidades a irão substituir…

*Candidato a presidente do Conselho Regional do Sul da OM

Artigo do Prof. Silva Santos para o «TM»

2007-11-13T23:16:00.001-08:00

Reforma dos cuidados primários

O desenvolvimento dos cuidados primários de saúde na década de oitenta do século passado representou na altura um salto inovador na organização dos cuidados médicos sociais e dos centros de saúde pública integrados no Serviço Nacional de Saúde. O desenvolvimento dos cuidados primários nos últimos vinte e cinco anos mostrou vir a ser um caso mal sucedido por deficit organizativo e pela falta de recursos materiais e humanos. A organização do tempo de trabalho médico, a autonomia na prática profissional e a relação com os cuidados diferenciados não se desenvolveu criativamente e a rotina desmotivadora instalou-se. Mas foram os próprios médicos de Medicina Geral e Familiar e os seus líderes mais esclarecidos que intentaram mudar o estado de coisas e apresentaram e defenderam propostas de trabalho em equipa com os meios técnicos e de suporte suficientes e que vieram ter a versão de USF, unidades de saúde familiar, como base produtiva de cuidados de saúde a determinadas populações. O gabinete ministerial da saúde, perante a evidência do diagnóstico e da propositura bem apresentada e qualificada, aceitou dar seguimento mas de uma forma mitigada, aos repelões, aparentemente concordante mas todavia pouco efectiva, ultrapassando todos os prazos e deixando muitas promessas por cumprir. Só a boa vontade dos clínicos gerais mais voluntaristas e bem sucedidos no seu projecto de um novo tipo de trabalho em saúde comunitária tem permitido manter viva a chama de uma reforma geral dos cuidados de saúde primários. Os passos seguintes têm tardado e as pressões dos sindicatos têm aumentado mas estranhamente ou não a direcção da OM nada tem feito de relevante nesta matéria. Também por esta razão uma Ordem Alternativa é necessária para renovar e concretizar o projecto da reforma geral dos cuidados de saúde primários aproveitando a evidência do sucesso das experiências em curso nas USF e os contributos inovadores dos médicos e dos outros profissionais dos Centros de Saúde.

Carlos da Silva Santos

Candidatura Alternativa a Bastonário

Depoimento do Prof. Carlos Silva Santos

2007-11-13T23:13:00.000-08:00

Declaração do Prof. Silva Santos no final da primeira semana de campanha efectiva

Várias entrevistas colocadas ao candidato da Alternativa conduzem no mesmo sentido. Pedimos ao Prof. que alinhasse uma declaração-síntese dessas posições. Resultou no seguinte depoimento:

«Creio que agora está claro para muitos médicos que, com esta Candidatura Alternativa, rompemos com o ciclo fechado das candidaturas do sistema e fizemos vingar o princípio de que as candidaturas a bastonário não têm que estar amarradas a candidaturas de uma só sensibilidade coincidente com o pensar do candidato.
Depois de ter visitado bastantes hospitais e de ter uma noção aproximada do sentir de muitos e muitos médicos, estou cada vez mais convicto de que nenhuma das três candidaturas terá maioria absoluta, pelo que espero participar na segunda volta.

Quanto aos meus dois adversários, o resultado da análise que faço inclina-me na seguinte direcção:

1. O actual Bastonário, Pedro Nunes
A fragilidade da acção junto dos médicos parece indiciar, em particular da parte da candidatura do colega Pedro Nunes, o pouco à-vontade na discussão directa dos problemas e das propostas para os resolver, por certo tendo consciência do pouco que deixa feito e do muito que poderia ter sido feito pela medicina e pelos médicos.

2. Miguel Leão
No caso concreto da candidatura do colega Miguel Leão não lhe faltam contactos pessoais, no entanto a sua credibilidade é posta em causa por muitos. O conhecimento geral da incompatibilidade entre ambos os meus opositores é, minha opinião, um forte argumento a favor da minha candidatura. A abstenção só interessa aos situacionistas. Pela minha parte tudo continuarei a fazer para interessar e mobilizar os médicos para participarem na campanha e nas eleições.

Relativamente às linhas-mestras do meu programa de acção, que continuo a divulgar junto dos médicos, eis uma síntese muito compacta dos seus traços principais:

1 - A defesa em progresso do SNS constitucional;
2 - Defesa de novas Carreiras Médicas;
3 - A reorganização interna da OM com novos estatutos e novo(s) código(s) de ética e com novas competências e autonomia dos Colégios de Especialidade;
4 - A promoção sócio-cultural dos médicos;
5 - A representação externa da OM mais dinâmica e mais qualificada.

Mas as primeiras medidas são viradas para a OM:

Abrir a OM à participação dos médicos e em particular convidar os meus oponentes a darem o seu contributo para a afirmação de uma OM mais democrática, mais interventiva, mais conhecedora e, naturalmente, mais respeitada.

Finalmente, quanto ao Ministério
As políticas desenvolvidas pelos últimos ministérios da saúde e respectivos governos de pendor neoliberal não têm sido favoráveis nem à saúde nem à medicina nem aos médicos e outros profissionais de saúde. E a Direcção da OM muito tem contribuído com a sua ineficácia de intervenção pouco aprofundada e nada participada. Por tudo isso podemos afirmar que a nossa candidatura mudará a OM e as nossas perspectivas de futuro quanto às políticas de saúde. Assim os médicos o queiram.

13 Nov. 2007

Programa de Acção do Prof. Carlos Silva Santos a Bastonário

2007-11-12T15:35:00.000-08:00

Programa de Acção

Carlos Silva Santos a Bastonário

Candidatura
ALTERNATIVA PARA A
ORDEM DOS MÉDICOS

Com a pré-campanha eleitoral em desenvolvimento com vista às eleições de 12 de Dezembro próximo, ficam cada vez mais claras as sensibilidades e as perspectivas em presença no processo eleitoral.
A candidatura alternativa tem vindo a afirmar-se com uma estratégia de mudança apresentando as grandes linhas de acção que visam renovar a Ordem dos Médicos, fortalecer a sua prática a favor dos médicos da medicina e da saúde dos portugueses.
É pois tempo de, por um lado, analisar e discutir o que tem sido o papel e a acção da direcção da OM e, por outro, apresentar à reflexão alargada dos colegas novas propostas e compromissos que marquem a diferença, motivem e dinamizem a intervenção dos médicos. Numa palavra, retirar a OM da apatia, e multiplicar o seu potencial de salvaguarda do SNS, das carreiras médicas, da formação contínua, das boas práticas em todos os locais de trabalho e circunstâncias.

A OM, como parte integrante do SNS e do sistema de saúde, não pode nem deve ter um papel secundário em todo o planeamento e desenvolvimento da política de saúde. É confrangedor verificar que as últimas direcções da OM não têm sabido ou, melhor dizendo, não têm sido capazes de defender os médicos e a qualidade da medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos. A presidência da OM desenvolveu a sua acção com base na tese de low profile, de poucas ondas, de falsa pureza política, de falsa independência (há quem diga tão independente dos médicos que já pouco lhes diz respeito), com pouco trabalho de reflexão e prepositura e subvalorizando o contributo dos médicos quer individualmente quer das direcções dos Colégios de especialidade. A OM ficou assim refém de uma política mesquinha e cerzida em pequenos grupos, confiante que o sua reverência perante o poder e a sua aversão anti-partidos lhe desse dividendos. Grande engano e grande desastre. A insatisfação dos médicos quanto ao papel e à actividade da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada.
A OM está pobre de património de pensamento escrito, de estudos da realidade de quem são os médicos hoje, o que fazem e que expectativas têm quanto ao futuro. A OM está divorciada dos meios científicos e académicos e raramente presta o apoio desejável e necessário ao desenvolvimento científico e técnico dos médicos das diferentes especialidades. A OM continua com uma estrutura interna pouco operativa. Os agora meus opositores demonstraram no último mandato quanto é obsoleto o modelo de organização existente. A governabilidade possível foi assegurada, no essencial, pelo contributo dos dirigentes da secção regional centro, nomeadamente do seu presidente o colega José Manuel Silva que agora se recandidata numa perspectiva de continuidade e de reforço da qualidade de intervenção da OM segundo princípios claros de oposição efectiva à política do actual e anteriores governos.

Razões da candidatura alternativa

Perante esta realidade reconfirmada diariamente junto dos médicos nos mais diversos locais de trabalho, a minha candidatura tornou-se também um dever cívico e moral. Não é possível alterar e reorientar o rumo da organização dos cuidados médicos e de saúde, a organização das condições do trabalho médico e os ganhos em saúde sem uma nova direcção da OM. Por isso é preciso reflectir sobre qual das candidaturas que se perfilam tem melhores condições para fazer a ruptura necessária e reerguer a nova Ordem do saber médico que vai à frente dos problemas da medicina e dos médicos que procura as soluções de forma participada, que assume uma acção efectiva onde os médicos se revejam.
Não temos dúvidas de que os meus opositores têm um passado recente na OM e como seus dirigentes devem ser responsabilizados pelos fracassos, conflitos neutralizantes, guerras de pequenos poderes e a ausência de trabalho sério e qualificado em matéria de política de saúde e de defesa da boa prática e da imagem da classe médica. Será que queremos ver repetida esta situação que será inevitável caso vença um dos dois?
Para obstar às limitações do funcionamento da OM é preciso promover a unidade na diversidade é preciso ter uma visão estratégica para os serviços de saúde, é preciso aprofundar com base técnico-científica o desenvolvimento do SNS, é preciso ligar a OM à Universidade e às associações profissionais e científicas. No fundo, criar a unidade na acção em torno de projectos sem exclusões e sem tactismos de interesses menores. Profissional e academicamente, penso reunir os atributos necessários a levar por diante este desafio – assim os médicos o queiram.

Com o objectivo de construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário, devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes.

A candidatura alternativa apresenta-se aos médicos e à comunicação social com um trabalho feito de múltiplos contactos de grande abrangência, com um levantamento alargado das razões de descontentamento e das preocupações de muitas centenas de médicos. Desenvolvemos um processo exemplar de dinamização dos colegas com base em diagnósticos precisos da realidade e das ameaças em curso, construímos projectos e propostas que se encontram em desenvolvimento dinâmico e que durante a campanha eleitoral irão ser contrastadas com a vivência e a praxis dos médicos.
Entregámos as listas alternativas para a Secção Regional Sul, distritos médicos de Lisboa, Grande Lisboa e Beja. Contamos com votantes e apoiantes em muitas outras listas tanto nas Secções Regionais Norte como Centro e na generalidade das listas dos restantes distritos médicos.
Apresentamos hoje o programa base da candidatura Alternativa que irá enquadrar os múltiplos contributos individuais e de grupo que irão enriquecer o debate e a reflexão escrita sobre os diversos temas da agenda. Será o nosso contributo para colmatar a vil pobreza de pensamento escrito actual e da inteira responsabilidade das direcções, actual e anterior da OM.
Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.

Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.

Os grandes temas que estamos a lançar a debate são:
- A questão das Carreiras Médicas, passado presente e futuro.
-A questão do Serviço Nacional de Saúde, o presente e o futuro.
- A questão dos jovens médicos, síntese prática e operativa das duas primeiras grandes questões temáticas.

Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.
Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.

Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio e reverter a actual situação de pré desastre para a profissão médica e para a saúde em Portugal na medida em que possuo capacidades:
1-Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
2-Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
3-Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
4-Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
5-Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.

Domino saberes pertinentes para a acção:
1-Sei contextualizar saberes teóricos e a realidade da saúde/ doença.
2-Sei o que quero saber sobre a produção de cuidados médicos e sobre a história natural das doenças.
3-Sei onde encontrar a informação que fundamente a tomada de decisões com evidência.
4-Sei identificar e abordar quem conhece ou está apto a investigar na área da saúde e dos serviços de saúde.
5- Sei o que não sei e por isso me reservarei até estar informado.

Estou preparado para agir porque sei fazer:

1-Gerir a informação pertinente em saúde
2-Gerir grupos de trabalho para a produção de pensamento consensual e fundamentado
3-Gerir investigação não só sobre saúde/doença como sobre serviços de saúde

4-Gerir conflitos de interesses técnicos entre profissionais ou entidades do SNS
5-Gerir a acção em política de saúde com base em conhecimentos evidentes.

Com o objectivo de construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário e de toda a Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos», devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes.
Para obstar às limitações do funcionamento da OM é preciso promover a unidade na diversidade é preciso ter uma visão estratégica para os serviços de saúde, é preciso aprofundar com base técnico-científica o desenvolvimento do SNS, é preciso ligar a OM à Universidade e às associações profissionais e científicas. No fundo, criar a unidade na acção em torno de projectos sem exclusões e sem tacticismos de interesses menores.

Neste quadro, apresento o seguinte Programa de Acção que me comprometo a implementar logo que eleito como Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos – e que é semelhante ao Programa e Bases programáticas já apresentadas pelos candidatos meus apoiantes quer para a Região Sul, quer para a Grande Lisboa, para a Cidade de Lisboa e para Beja:

I- Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional

O Serviço nacional de saúde (SNS) tem sido fundamental para a saúde dos portugueses no seu conjunto, pesem embora as conhecidas dificuldades e estrangulamentos que é necessário alterar. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» defende o SNS com base em análise científica da realidade vigente e das suas potencialidades.

1- Razões técnico-científicas do seu êxito
O SNS respondeu a fases muito deficitárias da Saúde em Portugal: com ele saiu-se do Terceiro Mundo para padrões mínimos de serviço público de saúde, geral e universal, como a Constituição determina.

2- Principais debilidades
O SNS atravessou fases de sub-financiamento e de má organização que colocaram em risco não só a sua eficácia como também a sua continuidade.

3- A necessidade da sua remodelação e actualização em progresso
Por essas razões dizemos que o SNS tem de ser remodelado e actualizado, de modo a adaptar-se aos novos tempos, às reais necessidades das populações e às novas condições económico-financeiras cada vez mais apertadas que lhe são impostas de fora.

4- A importância da participação dos profissionais de saúde
Defendemos sem qualquer hesitação que estas alterações, que são urgentes, devem ser conseguidas com o concurso interessado dos profissionais da Saúde e, entre eles em plano indiscutível, os médicos.

5- Os benefícios da informatização da actividade clínica e da actividade médica em geral há tanto tempo esperada
As aquisições da modernidade, entre elas, por exemplo, a informatização da actividade clínica são caminhos a percorrer com a velocidade que a própria vida permita e que devem ser aproveitadas para benefício especial dos utentes dos Serviços de Saúde públicos e outros.

6- Vantagens da perspectiva de saúde publica e dos ganhos em saúde e do planeamento em saúde
A perspectiva de saúde pública traz vantagens ao SNS e ao seu funcionamento efectivo em função dos interesses das populações em geral e dos que a ele recorrem.

7- Vantagens de participação das populações
Na planificação e funcionamento do SNS e na distribuição dos serviços pelo território devem ser auscultadas validamente as populações e os seus representantes. Há vantagem nessa participação. Há desvantagem no distanciamento que se tem pretendido impor.

8- Vantagens das finanças locais, regionais e nacionais de saúde - estudar os melhores critérios
Com princípios de distribuição equitativa melhoram as condições do exercício e melhoram os resultados do SNS, inclusive ao nível das suas finanças no todo nacional e também aos níveis local e regional.

9- Garantia da ética e deontologia nos serviços de saúde - Código de Ética para os médicos do SNS
Dadas as condições especiais de exercício da actividade clínica no SNS, justifica-se que se estabeleçam normas éticas especiais também. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assume o compromisso de promover os passos tendentes a estabelecer um Código de Ética para os médicos do SNS.

10- Cooperação entre as profissões da saúde
Não se podem dispensar os contributos de todos os profissionais da saúde que funcionam no SNS. Pelo contrário, há toda a vantagem em promover essa cooperação.

11- Aproximação aos profissionais da administração em saúde
Na administração da Saúde, nomeadamente entre os administradores hospitalares, há profissionais muito capazes e que devem ser alvo de um esforço de sinergias também nesta área indispensável a um bom resultado conjunto.

II- Defesa das carreiras médicas

A candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» compromete-se a defender eficazmente e com determinação as carreiras médicas.

A defesa das carreiras médicas é um elemento basilar da Candidatura
Este é um dos suportes da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação de cuidados médicos e ainda da garantia da realização profissional dos médicos.

O que traz de novo o velho taylorismo nos cuidados médicos e de saúde
Uma das principais «pechas» do sector resulta de processos antiquados e pouco científicos de gestão e de administração. Modernizar esses processos é uma necessidade e uma urgência.

Os maus resultados da parcialização das actividades em saúde
Defendemos uma visão global das actividades do sector. A produção contabilística e de mercado neoliberal poderá ser um grande negócio financeiro mas é um mau princípio que deve ser combatido.

A hierarquização dos cuidados e dos profissionais por critérios de formação demonstrada é uma vantagem em relação à gestão casuística
Efectivamente, a formação é o pilar de um bom exercício da actividade médica técnica e cientificamente demonstrado.

Vantagens da produção integrada versus produção à peça
No mesmo sentido defendemos a integração, em detrimento da compartimentação, na prestação de cuidados de saúde e de doença.

A necessidade de códigos de boas práticas e protocolos de acção
… Toda a actividade médica deve ser sujeita, tanto quanto possível, a regras de boas práticas escritas legitimadas pela praxis profissional tendo em vista a garantia da qualidade e a minimização do chamado erro médico, baseados na responsabilização ehonestidade do trabalho desenvolvido.

Garantia de patamares de formação
A formação é da responsabilidade do empregador até aqui muitas vezes ausente. A formação contínua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM.

Em especial: a formação pós-graduada dos jovens internos
Esta formação é encarada como a base do exercício profissional de excelência e tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação obrigatória dos próprios internos.

Garantia de princípios de remuneração equitativos
A OM deve acompanhar a efectivação do direito à retribuição de acordo com o trabalho produzido bem como outros direitos laborais cuja defesa cabe aos sindicatos.

Integração de todos os profissionais na estrutura de carreiras
As carreiras médicas são unas e como tal devem ser valorizados todos os níveis de formação a começar pelo internato (garantia aos jovens e aos menos jovens).

Garantia do trabalho em equipa
O trabalho em equipa multi-profissional e transdisciplinar é uma pedra de toque da medicina moderna a ser efectivado segundo as especificidades de cada organização de serviços em concreto

Garantia da integração
Sempre que necessário a integração dos diversos contributos das diferentes especialidades e de outros profissionais de saúde para um objectivo comum de saúde ou de prestação de cuidados médicos deve ser equacionado pela OM..

Actualização das carreiras
A actualização e a estruturação das carreiras, conteúdos, níveis e meios de acesso, bem como a avaliação de desempenho ao longo da vida, devem ser uma preocupação permanente da OM, nomeadamente nos conteúdos funcionais e napromoção do internato a grau de carreira.

As condições de trabalho médico
É tempo de estudar, debater, implementar os novos paradigmas da profissão, valorizando a saúde dos médicos no local de trabalho e criando boas condições de trabalho que façam caminho pelo século XXI, em vez de continuar virados para o passado,

III -A promoção social e cultural dos médicos

É premente aumentar o prestígio da actividade médica. A Ordem não o tem feito. Pelo contrário. De facto, é reconhecido pela generalidade dos colegas que a OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.
Eis as principais medidas a tomar neste capítulo, para as quais os membros da candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» darão o seu eficaz contributo, cada um ao nível de intervenção que lhe vier a competir:

A valorização do potencial social da nossa actividade

O contributo da nossa cidadania para a paz e para a justiça social

O enriquecimento cultural dos médicos

O convívio cultural entre pares e outros sectores da sociedade

A fruição do ambiente, da beleza e do património cultural nacional e internacional

A solidariedade entre colegas em especial par com os que se encontrem em dificuldade

O nosso contributo no espaço europeu e internacional para democracia em saúde

Não à mercantilização da doença

A solidariedade internacional em saúde

IV -A reorganização interna da OM

A organização interna da Ordem está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos.
As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É necessária outra estrutura da OM, outros estatutos, que durante o próximo mandato serão postos à discussão e aprovação dos médicos.

Novos estatutos, nova democracia…
… porque os actuais estão ancilosados e desadaptados em relação à mudança dos tempos.

Princípio da proporcionalidade…
… na construção dos órgãos plenários bem como na constituição de executivos resultantes destes.

Garantia da pluralidade…
… de contributos para a contrição das posições da OM.

Valorização dos colégios de especialidade…
… com a garantia de autonomia e meios para exercer a sua actividade.

Criar espaços de análise…
… e avaliação de temas que interessem a diversas especialidades.

Promover planos de acção de cada especialidade
Uma das medidas essenciais para visar a operacionalidade das especialidades é a dotação de cada uma delas do seu projecto de intervenção, com planos de acção adequados.

Política de comunicação aberta e pluralista entre médicos
Fundamental: mudar os mecanismos de interacção que a OM coloca ao dispor dos médicos. Há que instituir e executar uma política de comunicação ampla e diversificada, plural e abrangente – ao contrário do que tem sucedido.

As relações institucionais…
… serão as próprias dos órgãos de Estado e de governo, sem quebra da autonomia de associação livre de médicos que também é a OM.

V - Representação externa

Há que dar maior dignidade às relações institucionais e à representação externa da OM, adequando cada caso à realidade em causa e diversificando o tipo de representação:

Junto dos organismos de Estado

Junto da comunidade científica

Junto das Universidades

Internacionalmente

Conjuntamente com os PALOP

Acompanhamento dos movimentos de utentes e de doentes

Estreita cooperação com outras associações incluindo as sindicais e não somente nos períodos pré eleitorais Um novo tipo de Fórum Médico

VI - Que metodologias de trabalho vão ser defendidas?

Entre outras, eis as principais:
Primado do trabalho em equipa, seguimento da vontade das maiorias e com respeito pelas minorias.
Medidas técnicas baseadas na evidência própria ou documentada.
Trabalho de consenso permanente.
Auscultação dos profissionais. Promover o estatuto da sondagem e do referendo inter-pares.
Abertura do gabinete de apoio ao médico com uma componente técnica e também jurídica (mas esta nunca isoladamente mas sempre ao serviço das orientações médicas).
Organização e agilização dos processos com ou sem implicação disciplinar e a sua credibilização com eventual contribuição de elementos externos (magistrados por exemplo)
Penalização exemplar e atempada dos casos disciplinares justificados. Análise dos incidentes críticos de interesse mais geral para a classe e eventualmente para a opinião pública.
Colaboração com a Inspecção-geral da Saúde na componente técnica da acção médica.

VII - Compromisso dos membros das listas da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos»

Os membros da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assumem o solene compromisso de que, no exercício efectivo dos seus cargos, a começar pelo de Bastonário, irão promover a democratização interna da OM e assegurar a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

O Candidato
Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Lisboa, 7 de Novembro de 2007

Entrevista do Prof. Silva Santos enviada para a revista «Norte Médico»

2007-11-12T15:33:00.000-08:00

Perguntas: «Norte Médico»
Respostas: Prof. Carlos Silva Santos

1. A cerca de um mês das eleições para a presidência da Ordem dos Médicos, como é que avalia as outras duas candidaturas que estão no terreno?

A minha prioridade tem sido o contacto directo com os colegas ao nível dos locais de trabalho, dando a conhecer as propostas e os projectos que visam construir uma alternativa à actual situação. Tendo visitado algumas das maiores instituições e estabelecimentos de saúde em todo o país, tenho verificado que a campanha dos meus opositores está longe de mobilizar a classe, limitando-se a contactos pontuais a maioria já existentes. A fragilidade da acção junto dos médicos parece indiciar, em particular da parte da candidatura do colega Pedro Nunes, o pouco à-vontade na discussão directa dos problemas e das propostas para os resolver, por certo tendo consciência do pouco que deixa feito e do muito que poderia ter sido feito pela medicina e pelos médicos. No caso concreto da candidatura do colega Miguel Leão não lhe faltam contactos pessoais, no entanto a sua credibilidade é posta em causa por muitos. O conhecimento geral da incompatibilidade entre ambos os meus opositores é, minha opinião, um forte argumento a favor da minha candidatura. A abstenção só interessa aos situacionistas. Pela minha parte tudo continuarei a fazer para interessar e mobilizar os médicos para participarem na campanha e nas eleições.

2. Que tipo de mensagem vai transmitir aos médicos até ao final da campanha?

Continuarei a apresentar as propostas constantes do meu programa agrupadas em grandes capítulos como: 1 - A defesa em progresso do SNS constitucional (amanhã, dia 12 de Novembro, realiza-se na OM do Sul por minha iniciativa um debate aberto com ilustres colegas João Correia da Cunha e Constantino Saklarides); 2 - Defesa de novas Carreiras Médicas; 3 - A reorganização interna da OM com novos estatutos e novo(s) código(s) de ética e com novas competências e autonomia dos Colégios de Especialidade; 4 - A promoção sócio-cultural dos médicos; 5 - A representação externa da OM mais dinâmica e mais qualificada.

3. Acredita que pode ganhar à primeira volta?

Quanto a resultados, e tendo em conta os objectivos da candidatura alternativa, podemos dizer desde já que lográmos alguns. Rompemos com o ciclo fechado das candidaturas do sistema e fizemos vingar o princípio de que as candidaturas a bastonário não têm que estar amarradas a candidaturas de uma só sensibilidade coincidente com o pensar do candidato. Esperamos chegar ao conhecimento e à sensibilidade dos médicos. Quanto ao resultado em votos no dia 12, estou convicto de que nenhuma candidatura terá maioria absoluta pelo que espero participar na segunda volta.

4. Qual será a sua primeira medida se ganhar estas eleições?

Abrir a OM à participação dos médicos e em particular convidar os meus oponentes a darem o seu contributo para a afirmação de uma OM mais democrática, mais interventiva, mais conhecedora e, naturalmente, mais respeitada.

5. De uma forma resumida, que avaliação faz das actuais políticas implementadas pelo Ministério da Saúde?

As políticas desenvolvidas pelos últimos ministérios da saúde e respectivos governos de pendor neoliberal não têm sido favoráveis nem à saúde nem à medicina nem aos médicos e outros profissionais de saúde. E a Direcção da OM muito tem contribuído com a sua ineficácia de intervenção pouco aprofundada e nada participada. Por tudo isso podemos afirmar que a nossa candidatura mudará a OM e as nossas perspectivas de futuro quanto às políticas de saúde. Assim os médicos o queiram.

Programa de Acção do Candidato a bastonário

2007-11-08T13:39:00.000-08:00

Programa de Acção

Carlos Silva Santos a Bastonário

Candidatura
ALTERNATIVA PARA A
ORDEM DOS MÉDICOS

Com a campanha eleitoral em desenvolvimento com vista às eleições de 12 de Dezembro próximo, ficam cada vez mais claras as sensibilidades e as perspectivas em presença no processo eleitoral.
A candidatura alternativa tem vindo a afirmar-se com uma estratégia de mudança apresentando as grandes linhas de acção que visam renovar a Ordem dos Médicos, fortalecer a sua prática a favor dos médicos, da medicina e da saúde dos portugueses.
É pois tempo de, por um lado, analisar e discutir o que tem sido o papel e a acção da direcção da OM e, por outro, apresentar à reflexão alargada dos colegas novas propostas e compromissos que marquem a diferença, motivem e dinamizem a intervenção dos médicos. Numa palavra, retirar a OM da apatia, e multiplicar o seu potencial de salvaguarda do SNS, das carreiras médicas, da formação contínua, das boas práticas em todos os locais de trabalho e circunstâncias.

A OM, como parte integrante do SNS e do sistema de saúde, não pode nem deve ter um papel secundário em todo o planeamento e desenvolvimento da política de saúde. É confrangedor verificar que as últimas direcções da OM não têm sabido ou, melhor dizendo, não têm sido capazes de defender os médicos e a qualidade da medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos. A presidência da OM desenvolveu a sua acção com base na tese de low profile, de poucas ondas, de falsa pureza política, de falsa independência (há quem diga tão independente dos médicos que já pouco lhes diz respeito), com pouco trabalho de reflexão e propositura e subvalorizando o contributo dos médicos quer individualmente quer das direcções dos Colégios de Especialidade. A OM ficou assim refém de uma política mesquinha, cerzida em pequenos grupos, confiante que a sua reverência perante o poder e a sua aversão anti-partidos lhe desse dividendos. Grande engano e grande desastre. A insatisfação dos médicos quanto ao papel e à actividade da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada.
A OM está pobre de património de pensamento escrito, de estudos da realidade de quem são os médicos hoje, o que fazem e que expectativas têm quanto ao futuro. A OM está divorciada dos meios científicos e académicos e raramente presta o apoio desejável e necessário ao desenvolvimento científico e técnico dos médicos das diferentes especialidades. A OM continua com uma estrutura interna pouco operativa. Os agora meus opositores demonstraram no último mandato quanto é obsoleto o modelo de organização existente. A governabilidade possível foi assegurada, no essencial, pelo contributo dos dirigentes da secção regional centro, nomeadamente do seu presidente o colega José Manuel Silva que agora se recandidata numa perspectiva de continuidade e de reforço da qualidade de intervenção da OM segundo princípios claros de oposição efectiva à política do actual e anteriores governos.

Razões da candidatura alternativa

Perante esta realidade reconfirmada diariamente junto dos médicos nos mais diversos locais de trabalho, a minha candidatura tornou-se também um dever cívico e moral. Não é possível alterar e reorientar o rumo da organização dos cuidados médicos e de saúde, a organização das condições do trabalho médico e os ganhos em saúde sem uma nova direcção da OM. Por isso é preciso reflectir sobre qual das candidaturas, que se perfilam, tem melhores condições para fazer a ruptura necessária e reerguer a nova Ordem do saber médico que vai à frente dos problemas da medicina e dos médicos que procura as soluções de forma participada, que assume uma acção efectiva onde os médicos se revejam.
Não temos dúvidas de que os meus opositores com passado recente na OM como dirigentes devem ser responsabilizados pelos fracassos, conflitos neutralizantes, guerras de pequenos poderes e a ausência de trabalho sério e qualificado em matéria de política de saúde e de defesa da boa prática e da imagem da classe médica. Será que queremos ver repetida esta situação que será inevitável caso vença um dos dois?
Para obstar às limitações do funcionamento da OM é preciso promover a unidade na diversidade é preciso ter uma visão estratégica para os serviços de saúde, é preciso aprofundar com base técnico-científica o desenvolvimento do SNS, é preciso ligar a OM à Universidade e às associações profissionais e científicas. No fundo, criar a unidade na acção em torno de projectos sem exclusões e sem tacticismos de interesses menores. Profissional e academicamente, penso reunir os atributos necessários a levar por diante este desafio – assim os médicos o queiram.

Com o objectivo de construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário, devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes.

A candidatura alternativa apresenta-se aos médicos e à comunicação social com um trabalho feito de múltiplos contactos de grande abrangência, com um levantamento alargado das razões de descontentamento e das preocupações de muitas centenas de médicos. Desenvolvemos um processo exemplar de dinamização dos colegas com base em diagnósticos precisos da realidade e das ameaças em curso, construímos projectos e propostas que se encontram em desenvolvimento dinâmico e que durante a campanha eleitoral irão ser contrastadas com a vivência e a praxis dos médicos.
Entregámos as listas alternativas para a Secção Regional Sul, distritos médicos de Lisboa, Grande Lisboa e Beja. Contamos com votantes e apoiantes em muitas outras listas tanto nas Secções Regionais Norte como Centro e na generalidade das listas dos restantes distritos médicos.
Apresentamos aqui o programa base da Candidatura Alternativa que irá enquadrar os múltiplos contributos individuais e de grupo que irão enriquecer o debate e a reflexão escrita sobre os diversos temas da agenda. Será o nosso contributo para colmatar a vil pobreza de pensamento escrito actual e da inteira responsabilidade das direcções, actual e anterior da OM.
Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.

Os grandes temas que estamos a lançar a debate são:
- A questão das Carreiras Médicas, passado presente e futuro.
-A questão do Serviço Nacional de Saúde, o presente e o futuro.
- A questão dos jovens médicos, síntese prática e operativa das duas primeiras grandes questões temáticas.

Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.
Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.

Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio e reverter a actual situação de pré desastre para a profissão médica e para a saúde em Portugal na medida em que possuo capacidades:
1-Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
2-Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
3-Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
4-Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
5-Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.

Domino saberes pertinentes para a acção:

1-Sei contextualizar saberes teóricos e a realidade da saúde/ doença.
2-Sei o que quero saber sobre a produção de cuidados médicos e sobre a história natural das doenças.
3-Sei onde encontrar a informação que fundamente a tomada de decisões com evidência.
4-Sei identificar e abordar quem conhece ou está apto a investigar na área da saúde e dos serviços de saúde.
5- Sei o que não sei e por isso me reservarei até estar informado.

Estou preparado para agir porque sei fazer:

1-Gerir a informação pertinente em saúde
2-Gerir grupos de trabalho para a produção de pensamento consensual e fundamentado
3-Gerir investigação não só sobre saúde/doença como sobre serviços de saúde
4-Gerir conflitos de interesses técnicos entre profissionais ou entidades do SNS
5-Gerir a acção em política de saúde com base em conhecimentos evidentes.

Neste quadro, apresento o seguinte Programa de Acção que me comprometo a implementar logo que eleito como Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos – e que é semelhante ao Programa e Bases programáticas já apresentadas pelos candidatos meus apoiantes quer para a Região Sul, quer para a Grande Lisboa, para a Cidade de Lisboa e para Beja:

I - Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional

O Serviço nacional de saúde (SNS) tem sido fundamental para a saúde dos portugueses no seu conjunto, pesem embora as conhecidas dificuldades e estrangulamentos que é necessário alterar. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» defende o SNS com base em análise científica da realidade vigente e das suas potencialidades.

1- Razões técnico-científicas do seu êxito
O SNS respondeu a fases muito deficitárias da Saúde em Portugal: com ele saiu-se do Terceiro Mundo para padrões mínimos de serviço público de saúde, geral e universal, como a Constituição determina.

2- Principais debilidades
O SNS atravessou fases de sub-financiamento e de má organização que colocaram em risco não só a sua eficácia como também a sua continuidade.

3- A necessidade da sua remodelação e actualização em progresso
Por essas razões dizemos que o SNS tem de ser remodelado e actualizado, de modo a adaptar-se aos novos tempos, às reais necessidades das populações e às novas condições económico-financeiras cada vez mais apertadas que lhe são impostas de fora.

4- A importância da participação dos profissionais de saúde
Defendemos sem qualquer hesitação que estas alterações, que são urgentes, devem ser conseguidas com o concurso interessado dos profissionais da Saúde e, entre eles em plano indiscutível, os médicos.

5- Os benefícios da informatização da actividade clínica e da actividade médica em geral há tanto tempo esperada
As aquisições da modernidade, entre elas, por exemplo, a informatização da actividade clínica são caminhos a percorrer com a velocidade que a própria vida permita e que devem ser aproveitadas para benefício especial dos utentes dos Serviços de Saúde públicos e outros.

6- Vantagens da perspectiva de saúde publica e dos ganhos em saúde e do planeamento em saúde
A perspectiva de saúde pública traz vantagens ao SNS e ao seu funcionamento efectivo em função dos interesses das populações em geral e dos que a ele recorrem.

7- Vantagens de participação das populações
Na planificação e funcionamento do SNS e na distribuição dos serviços pelo território devem ser auscultadas validamente as populações e os seus representantes. Há vantagem nessa participação. Há desvantagem no distanciamento que se tem pretendido impor.

8- Vantagens das finanças locais, regionais e nacionais de saúde - estudar os melhores critérios
Com princípios de distribuição equitativa melhoram as condições do exercício e melhoram os resultados do SNS, inclusive ao nível das suas finanças no todo nacional e também aos níveis local e regional.

9- Garantia da ética e deontologia nos serviços de saúde - Código de Ética para os médicos do SNS
Dadas as condições especiais de exercício da actividade clínica no SNS, justifica-se que se estabeleçam normas éticas especiais também. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assume o compromisso de promover os passos tendentes a estabelecer um Código de Ética para os médicos do SNS.

10- Cooperação entre as profissões da saúde
Não se podem dispensar os contributos de todos os profissionais da saúde que funcionam no SNS. Pelo contrário, há toda a vantagem em promover essa cooperação.

11- Aproximação aos profissionais da administração em saúde
Na administração da Saúde, nomeadamente entre os administradores hospitalares, há profissionais muito capazes e que devem ser alvo de um esforço de sinergias também nesta área indispensável a um bom resultado conjunto.

II - Defesa das carreiras médicas

A candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» compromete-se a defender eficazmente e com determinação as carreiras médicas.

A defesa das carreiras médicas é um elemento basilar da Candidatura
Este é um dos suportes da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação de cuidados médicos e ainda da garantia da realização profissional dos médicos.

O que traz de novo o velho taylorismo nos cuidados médicos e de saúde
Uma das principais «pechas» do sector resulta de processos antiquados e pouco científicos de gestão e de administração. Modernizar esses processos é uma necessidade e uma urgência.

Os maus resultados da parcialização das actividades em saúde
Defendemos uma visão global das actividades do sector. A produção contabilística e de mercado neoliberal poderá ser um grande negócio financeiro mas é um mau princípio que deve ser combatido.

A hierarquização dos cuidados e dos profissionais por critérios de formação demonstrada é uma vantagem em relação à gestão casuística
Efectivamente, a formação é o pilar de um bom exercício da actividade médica técnica e cientificamente demonstrado.

Vantagens da produção integrada versus produção à peça
No mesmo sentido defendemos a integração, em detrimento da compartimentação, na prestação de cuidados de saúde e de doença.

A necessidade de códigos de boas práticas e protocolos de acção
… Toda a actividade médica deve ser sujeita, tanto quanto possível, a regras de boas práticas escritas legitimadas pela praxis profissional tendo em vista a garantia da qualidade e a minimização do chamado erro médico, baseados na responsabilização ehonestidade do trabalho desenvolvido.

Garantia de patamares de formação
A formação é da responsabilidade do empregador até aqui muitas vezes ausente. A formação contínua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM.

Em especial: a formação pós-graduada dos jovens internos
Esta formação é encarada como a base do exercício profissional de excelência e tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação obrigatória dos próprios internos.

Garantia de princípios de remuneração equitativos
A OM deve acompanhar a efectivação do direito à retribuição de acordo com o trabalho produzido bem como outros direitos laborais cuja defesa cabe aos sindicatos.

Integração de todos os profissionais na estrutura de carreiras
As carreiras médicas são unas e como tal devem ser valorizados todos os níveis de formação a começar pelo internato (garantia aos jovens e aos menos jovens).

Garantia do trabalho em equipa
O trabalho em equipa multi-profissional e transdisciplinar é uma pedra de toque da medicina moderna a ser efectivado segundo as especificidades de cada organização de serviços em concreto

Garantia da integração
Sempre que necessário a integração dos diversos contributos das diferentes especialidades e de outros profissionais de saúde para um objectivo comum de saúde ou de prestação de cuidados médicos deve ser equacionado pela OM..

Actualização das carreiras
A actualização e a estruturação das carreiras, conteúdos, níveis e meios de acesso, bem como a avaliação de desempenho ao longo da vida, devem ser uma preocupação permanente da OM, nomeadamente nos conteúdos funcionais e napromoção do internato a grau de carreira.

As condições de trabalho médico
É tempo de estudar, debater, implementar os novos paradigmas da profissão, valorizando a saúde dos médicos no local de trabalho e criando boas condições de trabalho que façam caminho pelo século XXI, em vez de continuar virados para o passado,

III - A promoção social e cultural dos médicos

É premente aumentar o prestígio da actividade médica. A Ordem não o tem feito. Pelo contrário. De facto, é reconhecido pela generalidade dos colegas que a OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.
Eis as principais medidas a tomar neste capítulo, para as quais os membros da candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» darão o seu eficaz contributo, cada um ao nível de intervenção que lhe vier a competir:

A valorização do potencial social da nossa actividade

O contributo da nossa cidadania para a paz e para a justiça social

O enriquecimento cultural dos médicos

O convívio cultural entre pares e outros sectores da sociedade

A fruição do ambiente, da beleza e do património cultural nacional e internacional

A solidariedade entre colegas em especial par com os que se encontrem em dificuldade

O nosso contributo no espaço europeu e internacional para democracia em saúde

Não à mercantilização da doença

A solidariedade internacional em saúde

IV - A reorganização interna da OM

A organização interna da Ordem está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos.
As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É necessária outra estrutura da OM, outros estatutos, que durante o próximo mandato serão postos à discussão e aprovação dos médicos.

Novos estatutos, nova democracia…
… porque os actuais estão ancilosados e desadaptados em relação à mudança dos tempos.

Princípio da proporcionalidade…
… na construção dos órgãos plenários bem como na constituição de executivos resultantes destes.

Garantia da pluralidade…
… de contributos para a contrição das posições da OM.

Valorização dos colégios de especialidade…
… com a garantia de autonomia e meios para exercer a sua actividade.

Criar espaços de análise…
… e avaliação de temas que interessem a diversas especialidades.

Promover planos de acção de cada especialidade
Uma das medidas essenciais para visar a operacionalidade das especialidades é a dotação de cada uma delas do seu projecto de intervenção, com planos de acção adequados.

Política de comunicação aberta e pluralista entre médicos
Fundamental: mudar os mecanismos de interacção que a OM coloca ao dispor dos médicos. Há que instituir e executar uma política de comunicação ampla e diversificada, plural e abrangente – ao contrário do que tem sucedido.

As relações institucionais…
… serão as próprias dos órgãos de Estado e de governo, sem quebra da autonomia de associação livre de médicos que também é a OM.

V - Representação externa

Há que dar maior dignidade às relações institucionais e à representação externa da OM, adequando cada caso à realidade em causa e diversificando o tipo de representação:

Junto dos organismos de Estado

Junto da comunidade científica

Junto das Universidades

Internacionalmente

Conjuntamente com os PALOP

Acompanhamento dos movimentos de utentes e de doentes

Estreita cooperação com outras associações incluindo as sindicais e não somente nos períodos pré eleitorais Um novo tipo de Fórum Médico

VI - Que metodologias de trabalho vão ser defendidas?

Entre outras, eis as principais:
Primado do trabalho em equipa, seguindo a vontade das maiorias com respeito pelas minorias.
Medidas técnicas baseadas na evidência própria ou documentada.
Trabalho de consenso permanente.
Auscultação dos profissionais. Promover o estatuto da sondagem e do referendo inter-pares.
Abertura do gabinete de apoio ao médico com uma componente técnica e também jurídica (mas esta nunca isoladamente mas sempre ao serviço das orientações médicas).
Organização e agilização dos processos com ou sem implicação disciplinar e a sua credibilização com eventual contribuição de elementos externos (magistrados por exemplo)
Penalização exemplar e atempada dos casos disciplinares justificados. Análise dos incidentes críticos de interesse mais geral para a classe e eventualmente para a opinião pública.
Colaboração com a Inspecção-geral da Saúde na componente técnica da acção médica.

VII - Compromisso dos membros das listas da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos»

Os membros da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assumem o solene compromisso de que, no exercício efectivo dos seus cargos, a começar pelo de Bastonário, irão promover a democratização interna da OM e assegurar a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

O Candidato
Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Lisboa, 7 de Novembro de 2007

Discriminação na Revista Medi.com - Protesto formal do Prof. Dr. Silva Santos junto do Bastonário da OM

2007-11-05T10:16:00.000-08:00

Colega,

Na sua qualidade de Bastonário, apresento-lhe um protesto formal e devidamente fundamentado pelo modo como a candidatura do Colega Dr. Jaime Teixeira Mendes, meu apoiante, é tratada de forma discriminatória na revista Medi.com – última edição.

O próprio Dr. Jaime Teixeira Mendes apresenta também um protesto formal, ao qual me associo na íntegra.

Face a esta realidade, que pensa o Colega ainda Bastonário fazer para obviar aos claros prejuízos que vão advir desta má utilização dos dinheiros e dos meios da Ordem?
Faço notar que estes prejuízos se somam à matéria de outro protesto formal que lhe apresento e que tem a ver com a base de dados viciada e inútil que me fez entregar, já que me encontro objectivamente impedido de contactar com os médicos eleitores.

Lisboa, 4 de Novembro de 2007

O candidato

Carlos Silva Santos

Base de dados inoperativa fornecida pela OM - Protestop formal do Prof. Dr. Silva Santos junto do Bastonário

2007-11-05T10:14:00.000-08:00

Colega,

Na sua qualidade Bastonário, apresento-lhe o meu protesto formal pelo facto de a base de endereços electrónicos (mails) de médicos que foi fornecida pela Ordem à minha candidatura se mostrar completamente inutilizável: o servidor rejeita-a. Mesmo depois de corrigidas as numerosíssimas imperfeições espalhadas por todas as páginas, os mails enviados são devolvidos em grande escala (cerca de 60%).

Alguns exemplos de imperfeições da base que nos foi fornecida e que se repetem em muitíssimas páginas da mesma base:
- Espaços errados entre sinais;
- sinais repetidos;
- cedilhas;
- acentos gráficos (acentos agudos, til);
- servidores erradamente indicados;
- pontos a mais;
- pontos a menos…:
- @@
- .pt.
- clix.com
- JoÃo
- á
- .p
- graça
- portugal.mail.
- Mendonça
- Etc. Etc.

Assim,
Protesto firmemente por me ter sido cedida uma base de endereços electrónicos (em excell) que, transliterada, não é aceite pelos servidores por erros inseridos.

Seja por negligência e incompetência, desleixo e falta de cuidado, seja por boicote e fraude, a realidade é sempre a mesma: a minha candidatura fica assim impedida de contactar por este meio os eleitores deste acto eleitoral de 12 de Dezembro.

Por isso,
Requeiro que me seja entregue de imediato – pois o tempo urge e os serviços da minha candidatura já perderam demasiados dias a tentar corrigir sem sucesso o impossível de corrigir – uma nova base perfeitamente utilizável.

Lisboa, 5 de Novembro de 2007

O candidato

Carlos Silva Santos

Revista da OM Sul «Medi.com» - Protesto formal do Dr. Jaime Teixeira Mendes

2007-11-05T10:08:00.000-08:00

Exmº Senhor Bastonário
Exmª Senhora Presidente do CRS e Directora do Boletim Medi-com

Caros Colegas,

No dia 8 de Outubro de 2007, o Sr. Domingos Cabanas enviou-me um e-mail pedindo com urgência um artigo de opinião sobre as razões da minha candidatura, para ser publicado no Medi.com. O texto não deveria exceder os 20 mil caracteres – e o mesmo seria solicitado a todos os candidatos à Presidência do CRS.

No dia 30 de Outubro pude obter na sede da Ordem dos Médicos o boletim Nº 135-136 de 30 de Setembro de 2007, que continha a publicação dos artigos de opinião dos 3 candidatos. (até hoje 2 de Novembro o boletim ainda não chegou aos sócios).

Qualquer leitor menos desatento, verifica que há um favorecimento nítido e tendencioso da candidata apoiada pela actual direcção da Ordem dos Médicos.

Não vou falar no facto de tudo o que foi sessão em que a Drª. Isabel Caixeiro participou teve de ser publicado neste número, para justificar as 6 fotografias da candidata da actual Direcção da OM, nem da displicência como foi tratado o meu curriculum vitae.
A minha carreira hospitalar foi feita à custa de inúmeros exames e concursos, muitos com provas públicas, inclusive na altura não me foi reconhecido o desempenho como médico nos hospitais suíços para obtenção do grau de especialista pela Federação dos Médicos Helvéticos.
O destaque que é dado ao ter sido Medico Militar como todos aqueles médicos que cumpriram o Serviço Militar Obrigatório é de somenos importância. Aproveito para rectificar que não sou chefe de cirurgia pediátrica mas chefe de serviço de cirurgia pediátrica.
Porém, o principal motivo do meu protesto deve-se a factos relatados nas páginas 10 e seguintes.

Na página 10, a caixa da responsabilidade do boletim, diz: “Carvalho Rodrigues e Jaime Mendes enviaram textos com as razões das suas candidaturas, enquanto o texto de Isabel Caixeiro é o seu discurso de apresentação.”

Seria mais correcto dizer: foram pedidos 3 artigos de opinião, mas a Drª. Isabel Caixeiro não enviou e resolvemos publicar o seu discurso de apresentação.
Ao publicá-lo o Redactor aproveita para colocar mais uma fotografia da Directora do Boletim / Candidata à CRS com a sua equipa (pg.12), assim como os nomes de todos os componentes dos órgãos regionais e distritais de Lisboa e Grande Lisboa.

Os outros 2 candidatos Drs. Manuel Carvalho Rodrigues e Jaime Teixeira Mendes foram na prática impedidos de apresentar os nomes das suas listas para os órgãos regionais e distritais; visto isso não ter sido pedido no artigo de opinião.

Face a estes factos dirijo à Direcção do Boletim Informativo da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos Medi.com o meu veemente protesto pela maneira desigual como foram tratados os textos dos diferentes candidatos à Presidência do CRS.
E exijo a publicação imediata em adenda a enviar a todos os sócios da composição da lista candidata aos órgãos regionais e do Conselho distrital de Lisboa Cidade e da Grande Lisboa da Candidatura Alternativa para a Ordem dos Médicos.

O Candidato à Presidência do Conselho Regional do Sul

Jaime Teixeira Mendes

Novo artigo do Prof. Silva Santos enviado hoje para o «Tempo Medicina». Sai na edição desta semana

2007-10-29T15:36:00.000-07:00

Os meus apoios para a eleição para Bastonário

O Presidente do Conselho Nacional Executivo da Ordem dos Médicos é o único órgão eleito directamente pelos médicos. Por isso a sua eleição deveria ser autónoma em relação aos restantes órgãos.
Entendemos o papel de Bastonário como um factor de coesão e promotor da unidade na diversidade das sensibilidades médicas existentes. É nosso compromisso promover o trabalho colectivo, os consensos e a descentralização.
Discordamos dos meus opositores que exigem como condição para governar terem uma maioria absoluta de apoiantes nos órgãos, nomeadamente no Conselho Nacional Executivo. Rejeitam assim o objectivo de alcançar o pluralismo.
A minha candidatura, pelo contrário, assegurará a governação da OM em unidade e com a participação dos colegas eleitos, independentemente das listas onde concorreram, e sem guerras norte sul.
Trabalhamos para congregar o mais amplo leque de apoios à eleição para Bastonário e contamos com apoios em listas regionais e distritais autónomas e pluralistas
É a minha estratégia, o meu programa e a minha metodologia de acção que me permitem dizer de forma convicta que sou o candidato melhor colocado para enfrentar com êxito a grave crise de desorganização da actividade médica que estamos vivendo.

Carlos Silva Santos

Oito perguntas da Medi.com / Oito respostas do Dr. Jaime Teixeira Mendes

2007-10-29T15:33:00.000-07:00

1 - Qual a proposta que reputa de mais importante na sua candidatura a presidente do Conselho Regional do Sul da Ordem dos Médicos?

A defesa do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, entendido como um sistema sempre em construção e não um modelo estático. A Constituição da República Portuguesa consagrou um S.N.S. universal, geral e tendencialmente gratuito, consagrando o direito à saúde das populações.
A manutenção, modernização e dignificação das carreiras médicas de forma hierarquizada que garantam condições de acesso e progressão, melhores condições de trabalho, estabilidade económica, elevação do nível da Medicina e dignificação da profissão são propostas indissociáveis da minha candidatura que reputo das mais importantes.

2 – Há alguma medida que tenha decidido tomar de imediato se for eleito?

O compromisso dos membros da lista da “Candidatura Alternativa” para a Ordem dos Médicos, expressa nas bases programáticas, é de tomar medidas, entre outras, para promover a democratização interna da OM e assegurar a defesa das carreiras médicas.
As primeiras medidas irão no sentido da manutenção, modernização e dignificação das carreiras médicas, com integração de todos os profissionais na estrutura de carreiras e o acesso de todos os jovens médicos à sua inserção e formação nas especialidades.
Para isso, iremos proceder à auscultação dos profissionais, promovendo o estatuto da sondagem e do referendo interpares.
Iniciando, assim, um processo de modernização e dignificação das carreiras médicas sempre no primado do trabalho em equipa, seguindo a vontade das maiorias, mas com respeito pelas minorias.

3 – Que avaliação faz da política de saúde, no que aos médicos diz respeito, nos três anos mais recentes?

A política de saúde, em vigor já há alguns anos, parte do pressuposto que para a classe médica era uma “regalia escandalosa” ter trabalho assegurado desde o início da sua vida profissional, através das carreiras médicas e tem tentado passar esta mensagem à população. Portanto, a tutela tudo tem feito para destruir as carreiras e, consequentemente, a segurança profissional e económica dos médicos.
O problema nunca esteve aí, mesmo quando houve ganhos exagerados de profissionais de saúde, que só foram possíveis com a conivência e incompetência de certas administrações.
A destruição das carreiras médicas leva, inevitavelmente, à destruição do Serviço Nacional de Saúde tal como está consignado na Constituição da República.
A descoberta do negócio da saúde - o segundo maior a seguir ao das armas - por parte dos grandes grupos financeiros, tem pressionado o governo a tomar medidas no sentido de obter um regimento de assalariados médicos disposto a aceitar qualquer tipo de contrato.

4 – Desse ponto de vista, qual foi para si a medida mais penalizadora para os médicos?

A política de recursos humanos do ministério, seguindo a política geral da Administração Pública de redução de funcionários e de, nos últimos anos, com a fórmula de saem 2 entra 1, tem sido a medida mais penalizadora, que obriga, em alguns casos, a fechar serviços ou a reduzi-los para metade da sua actividade e que, inevitavelmente, leva a perda de ganhos em saúde.
A redução dos vencimentos dos médicos (redução do pagamento do trabalho nocturno), a ausência de concursos de habilitação a graus de diferenciação técnica e científica e a ausência de concursos públicos de provimento.
Imposição crescente do Contrato Individual de Trabalho, mais uma peça para a destruição das carreiras profissionais.

5 – Em face disso que achou da posição da Ordem?

A minha posição é a da maioria dos médicos, aquela que tem sido manifestada nos documentos da nossa candidatura, “Candidatura Alternativa para a Ordem dos Médicos”, e expressa já no documento do Manifesto aos Médicos, assinado por 144 profissionais, em Março deste ano: “…que a OM, nos últimos consulados, não tem tido a acção interventiva que se pretenderia e desejaria, dando a ideia de apoiar tacitamente o essencial das politicas de Saúde dos mais recentes Governos, com oposição pontual a medidas de importância acessória, remetendo-se, as mais das vezes, a um longo silêncio conivente face ao pendor neoliberal, fortemente agressivo, das políticas governativas para a área da Saúde.”

6 – Que avaliação faz do mandato dos actuais dirigentes do CRS?
Remeto à resposta da pergunta anterior.

7 – Que pensa do projecto da Casa do Médico de S. Rafael, em Sines? Se fosse dirigente teria tomado essa iniciativa?

A construção da Casa do Médico é uma ambição justa da classe já há muitos anos e todas as medidas tendentes a realizar este projecto são de louvar. Porém, não me posso manifestar com conhecimento de causa sobre a escolha do local e sobre as condições em que este projecto foi concretizado.
Na entrevista dada pelo Presidente da Câmara de Sines ao Boletim da Ordem dos Médicos, este manifestou a sua satisfação pela realização da obra nesta cidade alentejana. Como já afirmei, eu não sei se foi a melhor escolha para a Ordem dos Médicos.

8 – A Ordem tem melhorado significativamente o seu património, com a aquisição de imóveis. Considera isso importante para os médicos?

O importante para os médicos é a Ordem assegurar a defesa dos seus legítimos interesses, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional.
Não penso que seja a vocação desta associação profissional a compra de imóveis e desconheço como foram feitas as negociações para a aquisição de imóveis.

Declaração de Coimbra, pelo Prof. Dr. Silva Santos

2007-10-27T18:33:00.000-07:00

Razões da candidatura Alternativa
Declaração de Coimbra

O movimento médico iniciado pelo Manifesto aos Médicos, representativo de um amplo leque de profissionais de diferentes carreiras médicas, estabeleceu como imperativo moral, profissional e cívico a apresentação de programas e candidaturas alternativas aos órgãos dirigentes da Ordem dos Médicos.
O presidente do Conselho Nacional Executivo da OM é o único dirigente eleito por todos os médicos e por isso assume um papel relevante no processo de mudança necessário e urgente para a salvaguarda dos legítimos interesses e prestígio dos médicos, a qualidade da medicina tanto no sector público como no privado, os valores éticos e deontológicos renovados, a formação e a qualificação profissionais e a independência técnica e científica com respeito pelo direito constitucional à saúde e aos cuidados médicos. Estruturalmente a defesa em progresso do SNS e a renovação e actualização das carreiras médicas são dois dos objectivos mais relevantes e prioritários da acção de uma OM ao serviço da medicina de qualidade e da boa prática médica.
Nesta visita a duas das mais importantes unidades hospitalares de Coimbra e da zona centro, Hospital da Universidade de Coimbra e Hospital Pediátrico, pude contactar cerca de 200 médicos, das mais diversas especialidades e graus de carreira, na generalidade dos serviços e a quem apresentámos pessoalmente o nosso projecto e os nossos compromissos. Foram distribuídos cerca de 500 documentos de apresentação do meu curriculum e das principais razões da candidatura Alternativa.
A recepção às nossas propostas e projectos foi muito favorável e pudemos verificar que é grande a insatisfação quanto à situação actual de ameaça ao futuro destas instituições e as consequências para a organização do trabalho médico e para as carreiras profissionais dos médicos.
Na avaliação conjunta com o mandatário regional, colega Fernando Martinho, o representante para o hospital Pediátrico, colega Jorge Seabra, entre outros apoiantes e colegas que nos deram os seus contributos, pudemos identificar um conjunto problemas mais sentidos e que necessitam de uma resposta efectiva e coerente de uma OM renovada: A precariedade dos vínculos e a natureza dos novos contratos são uma ameaça grave ao bom desempenho médico e dos serviços; a anulação ou subversão da hierarquia técnica e organizacional vai levar à perda de efectividade e eficiência dos cuidados: a formação médica contínua ao logo da carreira vai ser posta em causa: a investigação clínica e o ensino médico vão ser inviabilizados: a parcialização, a taylorização e a alienação das actividades clínicas vão levar à desqualificação geral do trabalho médico e a necessária reorganização do tempo de trabalho médico e das condições de exercício vão ser bloqueadas ou feitas sem ou mesmo contra os médicos.
Estes problemas são transversais à generalidade dos hospitais e serviços e só uma nova direcção da OM e a cooperação da generalidade dos colegas e será possível fazer frente com êxito à actual política neoliberal.
A candidatura Alternativa é a melhor colocada para dar resposta à complexidade e exigência de propostas em defesa em progresso do SNS e das Carreiras Médicas e da Medicina de Qualidade.
Perante este diagnóstico de situação é necessária uma nova presidência da OM. Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio de reverter a actual situação de pré desastre da saúde em Portugal na medida em que possuo:
-Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
-Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
-Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
-Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
-Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.

Esta Declaração de Coimbra é um convite análise e discussão do que tem sido o papel e a acção da direcção da OM, nomeadamente do seu presidente, e por outro lado, é um apelo à reflexão alargada sobre as nossas propostas e compromissos que marcam a diferença e que sem dúvida já estão a motivar e a dinamizar a intervenção dos médicos.

Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro. Assim os médicos o queiram

Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Currículo do candidato a Bastonário, Prof. Dr. Silva Santos

2007-10-27T18:32:00.000-07:00

Curriculum Vitae

Carlos José Pereira da Silva Santos

Nascido em Porto do Carro, Maceira, Leiria em 9 de Junho de 1951, residente em Lisboa.
Licenciado em Medicina pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, em 1974, com 15 valores.
Bolseiro da Fundação Calouste Gulbenkian do 2º ao 6º ano do Curso de Medicina
Diplomado com o curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública em 1979.
Diplomado com o Curso de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública em 1980.
Doutorado em Saúde Pública pela Universidade Nova de Lisboa, em 2004, na Especialidade de Medicina do Trabalho.

Serviço Médico à Periferia nos concelhos de Borba, Alandroal e Vila Viçosa em 1977/78.
Inicio da Carreira Médica de Saúde Pública no concelho de Loures como Sub-delegado de Saúde em 1979, e como Delegado de Saúde de 1993 a 1997.
Chefe de Divisão de Saúde Pública da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 1997 a 1999.
Delegado Regional de Saúde e Coordenador do Centro Regional de Saúde Pública da Região de Lisboa e Vale do Tejo de 1999 a 2005.
Autoridade de Saúde Adjunta do concelho de Lisboa desde 2005 até à presente data.
Colaborador regular em grupos de trabalho e em projectos de saúde pública (ocupacional e ambiental) em representação da Direcção Geral da Saúde.

Assistente da Escola Nacional de Saúde Pública, Universidade Nova de Lisboa de 1982 a 2004.
Professor Auxiliar Convidado da Escola Nacional de Saúde Pública Universidade Nova de Lisboa desde 2004.
Autor de cerca de 150 comunicações apresentadas em congressos e reuniões científicas no âmbito da saúde pública e ocupacional.
Autor e co-autor de cerca de duas dezenas de trabalhos científicos publicados em revistas nacionais e também internacionais.

Membro eleito das Comissões de Curso desde o primeiro ano da Faculdade e nos anos de Interno Policlínico até 1979.
Sócio refundador do Sindicato Médico da Zonal Sul em 1979 e membro da sua direcção de 1980 a 2000. Vice-presidente de 1982 a 1986. Presidente de 1986 a 1988.
Membro do Conselho Regional da Secção Regional do Sul da Ordem dos Médicos no triénio 1993/1995.

Especialista inscrito no Colégio de Especialidade de Saúde Pública da Ordem dos Médicos por opção em relação à Especialidade de Medicina do Trabalho
Presidente da Confraria da Sopa
Membro da Sociedade Portuguesa de Medicina do Trabalho e da Sociedade das Ciências Médicas (Academia de Medicina)

Autor regular de artigos sobre temas de saúde pública e política de saúde publicados na imprensa.
Actividade continuada de exercício de cidadania social e política, nomeadamente, como autarca nas Assembleias de Freguesia de Odivelas e do Lumiar e como conferencista sobre temas de saúde pública.

Lisboa, Setembro de 2007

Currículo do mandatário nacional, Prof. Dr. Correia da Cunha

2007-10-27T18:30:00.001-07:00

Notas Curriculares
João Álvaro Leonardo Correia da Cunha
Nascimento a 16 de Novembro de 1944, em Calheta (S. Jorge) – Açores.
Habilitações
√ Licenciatura em Medicina pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1969.
√ Curso de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública, em 1974-75.
√ Especialista em Cardiologia, desde 1979 e consultor da mesma especialidade, desde 1989, no âmbito Carreira Médica Hospitalar.
√ Especialista e membro do Colégio de Cardiologia da Ordem dos Médicos, mediante exame realizado em 1980.
√ Provas de Aptidão Pedagógica e Científica pela Faculdade de Medicina de Lisboa, em 1985.
√ Competência de Gestão dos Serviços de Saúde pela Ordem dos Médicos, desde 2003.
Actividades profissionais
√ Oficial Miliciano Médico, com desempenho de funções no Continente Português e em Angola, de 1970 a 1973.
√ Assistente, de 1981 a 1986, Assistente Convidado, de 1986 a 2006 e Professor Convidado de Clínica da Faculdade de Medicina de Lisboa, desde 2006, com docência prática, prático-teórica e teórica nas disciplinas curriculares de Medicina I e de Medicina III e na disciplina opcional de Cardiologia.
√ Cardiologista da carreira médica hospitalar do quadro do Hospital de Santa Maria, sendo provido como Assistente Hospitalar em 1986, Assistente Graduado em 1990 e Chefe de Serviço em 1996, mediante concursos de provas públicas.
√ Coordenador da Unidade de Cardiologia de Intervenção Joaquim Oliveira (Laboratório de Hemodinâmica e Angiocardiografia) do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria, de 1987 a 2004.
√ Coordenador, em Março-Abril de 2004 e Director do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria, de Abril de 2004 a Setembro de 2005.
√ Consultor Médico do Hospital Militar Principal para a área de Cardiologia, desde 1994.
Desempenho profissional
√ Participação na elaboração da proposta e na concretização da reinstalação e reorganização do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria, em 1987.
√ Coordenador, enquanto Director Clínico, do processo de unificação da Cardiologia do Hospital de Santa Maria, concretizada em 2000.
√ Orientador da renovação do Laboratório de Hemodinâmica e Angiocardiografia – Unidade de Cardiologia de Intervenção Joaquim Oliveira do Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria, desde o planeamento, em 1991 até à expansão plena, em 2004.
Cargos médicos desempenhados
√ Membro dos Corpos Sociais da Associação Portuguesa de Pacing Cardíaco (actual Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Electrofisiologia – APAPE), de 1982 a 1989.
√ Membro do Secretariado do Grupo de Estudos de Hemodinâmica e Angiocardiografia da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, de 1987 a 1990.
√ Membro dos Corpos Gerentes da Ordem dos Médicos, nos triénios de 1993-1995 e 1996-1998.
√ Membro do Conselho Directivo do Colégio de Especialidade de Cardiologia da Ordem dos Médicos de 1993 a 2006, com desempenho das funções de Presidente entre 1999 e 2006.
√ Director Clínico (eleito) do Hospital de Santa Maria, entre 2000 e 2003.
√ Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria, desde Junho de 2005.
Sociedades científicas
√ Sócio da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa, da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, da Associação Portuguesa de Arritmologia, Pacing e Electrofisiologia (APAPE) e da European Society of Cardiology.
Actividade científica e de investigação
√ Intervenção em mais de 80 Mesas Redondas, Conferências, Sessões Clínicas e Painéis.
√ Apresentação ou participação em mais de 100 Comunicações Científicas.
√ Publicação de mais de três dezenas de trabalhos científicos, na qualidade de autor ou de co-autor.
√ Intervenção em sete projectos científicos, como Investigador Principal.
√ Atribuição de um prémio científico, como primeiro autor e de três prémios, como co-autor.
√ Áreas de investigação preferenciais:
- Utilização de inibidores dos receptores das glicoproteínas IIbIIIa na angioplastia primária no enfarte agudo do miocárdio;
- Comparação entre a revascularização por cirurgia ou por angioplastia na doença coronária multivaso;
- Avaliação funcional de lesões coronárias;
- Registos nacionais de síndrome coronária aguda e de cardiologia de intervenção, incluindo angioplastia no enfarte agudo do miocárdio.
Lisboa, 12 de Setembro de 2007

Currículo do mandatário distrital de Lisboa, dr. Luís Ganito

2007-10-27T18:27:00.000-07:00

Súmula Curricular

v Luís Carlos Viegas Gamito nasceu em Lisboa a 14 de Julho de 1947
v Licenciado em Medicina pela Universidade Clássica de Lisboa (1973)
v Chefe de Serviço de Psiquiatria da Carreira Médica Hospitalar
v Diplomado nos Cursos de Saúde Pública e de Medicina do Trabalho da Escola Nacional de Saúde Pública
v Psicoterapeuta Titular pela Sociedade Portuguesa de Psicodrama e pela Associação Portuguesa de Terapia do Comportamento
v Sócio de várias sociedades científicas
v Autor de comunicações e artigos publicados em revistas científicas
v Director da revista “ Psiquiatria na Prática médica”
v Actividades Docentes:
Ø Monitor e Assistente na Faculdade de Medicina de Lisboa (1972 – 1978)
Ø Responsável pela docência de disciplinas de Fisiologia, Psicofisiologia, Psicofarmacologia, entre outras acções de formação, no Instituto Superior de Psicologia Aplicada (1974-1988)
Ø Desempenha funções lectivas de Psicodrama e Psicofarmacologia na Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.

v Cargos exercidos na função pública:
Ø Director de Serviço, Director Clínico, Director e Presidente do Conselho de Administração do Hospital Júlio de Matos.

Declaração do Dr. Jaime Teixeira Mendes

2007-10-27T18:21:00.001-07:00

Ordem dos Médicos
Declaração de Candidatura do
Dr. Jaime Teixeira Mendes
a Presidente da Secção Regional Sul

A Saúde está doente…

1. O diagnóstico da doença da Saúde em Portugal está feito há muito. O que tarda é a terapêutica e será preciso muita determinação política para tomar as medidas necessárias para salvar os hospitais públicos e o SNS.
2. A Direcção da Ordem dos Médicos tem muita responsabilidade na situação vigente, estando mais preocupada com as actividades tipo sec-
ção social das Associações Académicas, do que na defesa dos médicos perante o ataque de medidas governamentais como a destruição das Carreiras Médicas e do SNS.
3. Face a esta situação ou continuamos a cruzar os braços e a assistir à morte lenta dos hospitais públicos ou tentamos reagir.

As razões da minha candidatura …

É por esta e outras razões que me candidato a Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, aceitando o desafio lançado pelo Candidato a Bastonário Prof. Doutor Carlos Silva Santos.
São duas eleições distintas, com posições programáticas próprias, embora com um traço comum, particularmente nos pontos apresentados no Manifesto aos Médicos, lançado em Março de 2007:

• A defesa dos valores éticos e deontológicos da profissão médica;
• O direito constitucional à saúde;
• A defesa e dignificação das Carreiras Médicas desde o internato;
• O apoio à medicina liberal de qualidade;
• Melhoria da formação pós graduada;
• A manutenção da Titulação Única;
• A ocupação das vagas dos quadros de pessoal médico nas unidades de saúde deficitárias;
• A garantia da qualidade nos sectores público e privado;
• A dinamização do Fórum Médico;
• A defesa da responsabilização e da honestidade do trabalho médico.

Declaração de Coimbra (Prof. Silva Santos)

2007-10-25T15:07:00.000-07:00

Razões da candidatura Alternativa
Declaração de Coimbra

O movimento médico iniciado pelo Manifesto aos Médicos, representativo de um amplo leque de profissionais de diferentes carreiras médicas, estabeleceu como imperativo moral, profissional e cívico a apresentação de programas e candidaturas alternativas aos órgãos dirigentes da Ordem dos Médicos.
O presidente do Conselho Nacional Executivo da OM é o único dirigente eleito por todos os médicos e por isso assume um papel relevante no processo de mudança necessário e urgente para a salvaguarda dos legítimos interesses e prestígio dos médicos, a qualidade da medicina tanto no sector público como no privado, os valores éticos e deontológicos renovados, a formação e a qualificação profissionais e a independência técnica e científica com respeito pelo direito constitucional à saúde e aos cuidados médicos. Estruturalmente a defesa em progresso do SNS e a renovação e actualização das carreiras médicas são dois dos objectivos mais relevantes e prioritários da acção de uma OM ao serviço da medicina de qualidade e da boa prática médica.
Nesta visita a duas das mais importantes unidades hospitalares de Coimbra e da zona centro, Hospital da Universidade de Coimbra e Hospital Pediátrico, pude contactar cerca de 200 médicos, das mais diversas especialidades e graus de carreira, na generalidade dos serviços e a quem apresentámos pessoalmente o nosso projecto e os nossos compromissos. Foram distribuídos cerca de 500 documentos de apresentação do meu curriculum e das principais razões da candidatura Alternativa.
A recepção às nossas propostas e projectos foi muito favorável e pudemos verificar que é grande a insatisfação quanto à situação actual de ameaça ao futuro destas instituições e as consequências para a organização do trabalho médico e para as carreiras profissionais dos médicos.
Na avaliação conjunta com o mandatário regional, colega Fernando Martinho, o representante para o hospital Pediátrico, colega Jorge Seabra, entre outros apoiantes e colegas que nos deram os seus contributos, pudemos identificar um conjunto problemas mais sentidos e que necessitam de uma resposta efectiva e coerente de uma OM renovada: A precariedade dos vínculos e a natureza dos novos contratos são uma ameaça grave ao bom desempenho médico e dos serviços; a anulação ou subversão da hierarquia técnica e organizacional vai levar à perda de efectividade e eficiência dos cuidados: a formação médica contínua ao logo da carreira vai ser posta em causa: a investigação clínica e o ensino médico vão ser inviabilizados: a parcialização, a taylorização e a alienação das actividades clínicas vão levar à desqualificação geral do trabalho médico e a necessária reorganização do tempo de trabalho médico e das condições de exercício vão ser bloqueadas ou feitas sem ou mesmo contra os médicos.
Estes problemas são transversais à generalidade dos hospitais e serviços e só uma nova direcção da OM e a cooperação da generalidade dos colegas e será possível fazer frente com êxito à actual política neoliberal.
A candidatura Alternativa é a melhor colocada para dar resposta à complexidade e exigência de propostas em defesa em progresso do SNS e das Carreiras Médicas e da Medicina de Qualidade.
Perante este diagnóstico de situação é necessária uma nova presidência da OM. Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio de reverter a actual situação de pré desastre da saúde em Portugal na medida em que possuo:
-Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
-Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
-Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
-Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
-Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.

Esta Declaração de Coimbra é um convite análise e discussão do que tem sido o papel e a acção da direcção da OM, nomeadamente do seu presidente, e por outro lado, é um apelo à reflexão alargada sobre as nossas propostas e compromissos que marcam a diferença e que sem dúvida já estão a motivar e a dinamizar a intervenção dos médicos.

Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro. Assim os médicos o queiram

Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Declaração de hoje do candidato a Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos

2007-10-25T14:24:00.000-07:00

Declaração aos jornalistas
Pelo Dr. Jaime Teixeira Mendes

Os ideais da democracia orientaram a minha estruturação como homem, tenho sempre presente um quadro pendurado na parede do escritório do meu Pai que dizia: “…Democracia imortal nunca serás vencida enquanto o Abílio Mendes estiver de pé, enquanto um filho teu restar com vida…”
Assim desde cedo enveredei pelo caminho mais difícil e com menos sucessos o da luta contra as injustiças sociais.

O ataque ao Serviço Nacional de Saúde e dentro dessa linha o ataque às Carreiras Médicas e aos Hospitais Públicos numa fúria privatizadora apostada no desmantelamento dos serviços de saúde estatais, foi uma das razões da minha candidatura a Presidente da Secção Regional do Sul da ordem dos Médicos.

Decidi entrar no combate pela defesa dos valores éticos e deontológicos da profissão médica; o direito constitucional à saúde; manutenção e dignificação das Carreiras Médicas em vez de cruzar os braços e interrogar-me o que é que eu lucro com isto? Palavras que mostram o espírito individualista e não solidário que se generalizou no últimos anos.

A equipa que comigo se candidata é formada por profissionais prestigiados e todos com provas dadas na defesa destes princípios.

Além dos 2 pontos referidos, defesa do SNS e defesa das Carreiras Médicas preocupa-nos:
· A promoção social e cultural dos médicos como dizia o mestre Abel Salazar “ quem só sabe Medicina nem Medicina sabe”
· A reorganização interna da Ordem dos Médicos que não é democrática e está desajustada das actuais necessidades levando por isso ao afastamento da participação dos médicos
· Maior dignidade às relações institucionais e à representação externa da Ordem como parte integrante do Sistema de Saúde
· Diversificar o tipo de representação: junto dos organismos de Estado da comunidade científica, das Universidades, com os PALOP os movimentos de utentes e doentes, estreita cooperação com os sindicatos e outras associações num novo tipo de Fórum Medico.
As últimas Direcções da Ordem não têm sido capazes de contrariar a desvalorização da profissão que, em apenas umas décadas, perdeu o seu tradicional prestígio.
A Medicina é uma profissão fascinante que apesar de todo o avanço tecnológico não se desumanizou e apresenta como nunca, um maior vigor científico.
O que esperam de nós os médicos é uma Direcção eficiente que lhes dê um forte apoio político e social de molde a reconquistarem o prestígio perdido.

Bases Programáticas

2007-10-25T14:21:00.000-07:00

Candidatura
ALTERNATIVA PARA A
ORDEM DOS MÉDICOS

Bases Programáticas

Com o objectivo de construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário e de toda a Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos», devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes.
Para obstar às limitações do funcionamento da OM é preciso promover a unidade na diversidade é preciso ter uma visão estratégica para os serviços de saúde, é preciso aprofundar com base técnico-científica o desenvolvimento do SNS, é preciso ligar a OM à Universidade e às associações profissionais e científicas. No fundo, criar a unidade na acção em torno de projectos sem exclusões e sem tactismos de interesses menores.

I- Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional

O Serviço nacional de saúde (SNS) tem sido fundamental para a saúde dos portugueses no seu conjunto, pesem embora as conhecidas dificuldades e estrangulamentos que é necessário alterar. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» defende o SNS com base em análise científica da realidade vigente e das suas potencialidades.

1- Razões técnico-científicas do seu êxito
O SNS respondeu a fases muito deficitárias da Saúde em Portugal: com ele saiu-se do Terceiro Mundo para padrões mínimos de serviço público de saúde, geral e universal, como a Constituição determina.

2- Principais debilidades
O SNS atravessou fases de sub-financiamento e de má organização que colocaram em risco não só a sua eficácia como também a sua continuidade.

3- A necessidade da sua remodelação e actualização em progresso
Por essas razões dizemos que o SNS tem de ser remodelado e actualizado, de modo a adaptar-se aos novos tempos, às reais necessidades das populações e às novas condições económico-financeiras cada vez mais apertadas que lhe são impostas de fora.

4- A importância da participação dos profissionais de saúde
Defendemos sem qualquer hesitação que estas alterações, que são urgentes, devem ser conseguidas com o concurso interessado dos profissionais da Saúde e, entre eles em plano indiscutível, os médicos.

5- Os benefícios da informatização da actividade clínica e da actividade médica em geral há tanto tempo esperada
As aquisições da modernidade, entre elas, por exemplo, a informatização da actividade clínica são caminhos a percorrer com a velocidade que a própria vida permita e que devem ser aproveitadas para benefício especial dos utentes dos Serviços de Saúde públicos e outros.

6- Vantagens da perspectiva de saúde publica e dos ganhos em saúde e do planeamento em saúde
A perspectiva de saúde pública traz vantagens ao SNS e ao seu funcionamento efectivo em função dos interesses das populações em geral e dos que a ele recorrem.

7- Vantagens de participação das populações
Na planificação e funcionamento do SNS e na distribuição dos serviços pelo território devem ser auscultadas validamente as populações e os seus representantes. Há vantagem nessa participação. Há desvantagem no distanciamento que se tem pretendido impor.

8- Vantagens das finanças locais, regionais e nacionais de saúde - estudar os melhores critérios
Com princípios de distribuição equitativa melhoram as condições do exercício e melhoram os resultados do SNS, inclusive ao nível das suas finanças no todo nacional e também aos níveis local e regional.

9- Garantia da ética e deontologia nos serviços de saúde - Código de Ética para os médicos do SNS
Dadas as condições especiais de exercício da actividade clínica no SNS, justifica-se que se estabeleçam normas éticas especiais também. A Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assume o compromisso de promover os passos tendentes a estabelecer um Código de Ética para os médicos do SNS.

10- Cooperação entre as profissões da saúde
Não se podem dispensar os contributos de todos os profissionais da saúde que funcionam no SNS. Pelo contrário, há toda a vantagem em promover essa cooperação.

11- Aproximação aos profissionais da administração em saúde
Na administração da Saúde, nomeadamente entre os administradores hospitalares, há profissionais muito capazes e que devem ser alvo de um esforço de sinergias também nesta área indispensável a um bom resultado conjunto.

II- Defesa das carreiras médicas

A candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» compromete-se a defender eficazmente e com determinação as carreiras médicas.

A defesa das carreiras médicas é um elemento basilar da Candidatura
Este é um dos suportes da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação de cuidados médicos e ainda da garantia da realização profissional dos médicos.

O que traz de novo o velho taylorismo nos cuidados médicos e de saúde
Uma das principais «pechas» do sector resulta de processos antiquados e pouco científicos de gestão e de administração. Modernizar esses processos é uma necessidade e uma urgência.

Os maus resultados da parcialização das actividades em saúde
Defendemos uma visão global das actividades do sector. A produção contabilística e de mercado neoliberal poderá ser um grande negócio financeiro mas é um mau princípio que deve ser combatido.

A hierarquização dos cuidados e dos profissionais por critérios de formação demonstrada é uma vantagem em relação à gestão casuística
Efectivamente, a formação é o pilar de um bom exercício da actividade médica técnica e cientificamente demonstrado.

Vantagens da produção integrada versus produção à peça
No mesmo sentido defendemos a integração, em detrimento da compartimentação, na prestação de cuidados de saúde e de doença.

A necessidade de códigos de boas práticas e protocolos de acção
… Toda a actividade médica deve ser sujeita, tanto quanto possível, a regras de boas práticas escritas legitimadas pela praxis profissional tendo em vista a garantia da qualidade e a minimização do chamado erro médico, baseados na responsabilização ehonestidade do trabalho desenvolvido.

Garantia de patamares de formação
A formação é da responsabilidade do empregador até aqui muitas vezes ausente. A formação contínua e a avaliação do desempenho ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM.

Em especial: a formação pós-graduada dos jovens internos
Esta formação é encarada como a base do exercício profissional de excelência e tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação obrigatória dos próprios internos.

Garantia de princípios de remuneração equitativos
A OM deve acompanhar a efectivação do direito à retribuição de acordo com o trabalho produzido bem como outros direitos laborais cuja defesa cabe aos sindicatos.

Integração de todos os profissionais na estrutura de carreiras
As carreiras médicas são unas e como tal devem ser valorizados todos os níveis de formação a começar pelo internato (garantia aos jovens e aos menos jovens).

Garantia do trabalho em equipa
O trabalho em equipa multi-profissional e transdisciplinar é uma pedra de toque da medicina moderna a ser efectivado segundo as especificidades de cada organização de serviços em concreto

Garantia da integração
Sempre que necessário a integração dos diversos contributos das diferentes especialidades e de outros profissionais de saúde para um objectivo comum de saúde ou de prestação de cuidados médicos deve ser equacionado pela OM..

Actualização das carreiras
A actualização e a estruturação das carreiras, conteúdos, níveis e meios de acesso, bem como a avaliação de desempenho ao longo da vida, devem ser uma preocupação permanente da OM, nomeadamente nos conteúdos funcionais e napromoção do internato a grau de carreira.

As condições de trabalho médico
É tempo de estudar, debater, implementar os novos paradigmas da profissão, valorizando a saúde dos médicos no local de trabalho e criando boas condições de trabalho que façam caminho pelo século XXI, em vez de continuar virados para o passado,

III -A promoção social e cultural dos médicos

É premente aumentar o prestígio da actividade médica. A Ordem não o tem feito. Pelo contrário. De facto, é reconhecido pela generalidade dos colegas que a OM, como estrutura integrante do nosso sistema de saúde, não tem sabido, não tem sido capaz de defender os médicos e a medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos.
Eis as principais medidas a tomar neste capítulo, para as quais os membros da candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» darão o seu eficaz contributo, cada um ao nível de intervenção que lhe vier a competir:

A valorização do potencial social da nossa actividade

O contributo da nossa cidadania para a paz e para a justiça social

O enriquecimento cultural dos médicos

O convívio cultural entre pares e outros sectores da sociedade

A fruição do ambiente, da beleza e do património cultural nacional e internacional

A solidariedade entre colegas em especial par com os que se encontrem em dificuldade

O nosso contributo no espaço europeu e internacional para democracia em saúde

Não à mercantilização da doença

A solidariedade internacional em saúde

IV -A reorganização interna da OM

A organização interna da Ordem está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos.
As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É necessária outra estrutura da OM, outros estatutos, que durante o próximo mandato serão postos à discussão e aprovação dos médicos.

Novos estatutos, nova democracia…
… porque os actuais estão ancilosados e desadaptados em relação à mudança dos tempos.

Princípio da proporcionalidade…
… na construção dos órgãos plenários bem como na constituição de executivos resultantes destes.

Garantia da pluralidade…
… de contributos para a contrição das posições da OM.

Valorização dos colégios de especialidade…
… com a garantia de autonomia e meios para exercer a sua actividade.

Criar espaços de análise…
… e avaliação de temas que interessem a diversas especialidades.

Promover planos de acção de cada especialidade
Uma das medidas essenciais para visar a operacionalidade das especialidades é a dotação de cada uma delas do seu projecto de intervenção, com planos de acção adequados.

Política de comunicação aberta e pluralista entre médicos
Fundamental: mudar os mecanismos de interacção que a OM coloca ao dispor dos médicos. Há que instituir e executar uma política de comunicação ampla e diversificada, plural e abrangente – ao contrário do que tem sucedido.

As relações institucionais…
… serão as próprias dos órgãos de Estado e de governo, sem quebra da autonomia de associação livre de médicos que também é a OM.

V - Representação externa

Há que dar maior dignidade às relações institucionais e à representação externa da OM, adequando cada caso à realidade em causa e diversificando o tipo de representação:

Junto dos organismos de Estado

Junto da comunidade científica

Junto das Universidades

Internacionalmente

Conjuntamente com os PALOP

Acompanhamento dos movimentos de utentes e de doentes

Estreita cooperação com outras associações incluindo as sindicais e não somente nos períodos pré eleitorais Um novo tipo de Fórum Médico

VI - Que metodologias de trabalho vão ser defendidas?

Entre outras, eis as principais:
Primado do trabalho em equipa, seguimento da vontade das maiorias e com respeito pelas minorias.
Medidas técnicas baseadas na evidência própria ou documentada.
Trabalho de consenso permanente.
Auscultação dos profissionais. Promover o estatuto da sondagem e do referendo inter-pares.
Abertura do gabinete de apoio ao médico com uma componente técnica e também jurídica (mas esta nunca isoladamente mas sempre ao serviço das orientações médicas).
Organização e agilização dos processos com ou sem implicação disciplinar e a sua credibilização com eventual contribuição de elementos externos (magistrados por exemplo)
Penalização exemplar e atempada dos casos disciplinares justificados. Análise dos incidentes críticos de interesse mais geral para a classe e eventualmente para a opinião pública.
Colaboração com a Inspecção-geral da Saúde na componente técnica da acção médica.

VII - Compromisso dos membros das listas da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos»

Os membros da Candidatura «Alternativa para a Ordem dos Médicos» assumem o solene compromisso de que, no exercício efectivo dos seus cargos, a começar pelo de Bastonário, irão promover a democratização interna da OM e assegurar a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

25 de Outubro de 2007

A Declaração do Prof. Silva santos

2007-10-25T13:48:00.000-07:00

Um Presidente Alternativo para a Ordem dos Médicos
Declaração de Lisboa

Carlos José Pereira da Silva Santos
Chefe de Serviço de Saúde Pública da ARSLVT IP, Doutor em Saúde Pública, Professor Auxiliar Convidado da ENSP/UNL

Vamos entrar em campanha eleitoral. A candidatura alternativa apresenta-se aos médicos e à comunicação social com um trabalho feito de múltiplos contactos de grande abrangência, com um levantamento alargado das razões de descontentamento e das preocupações de muitas centenas de médicos. Desenvolvemos um processo exemplar de dinamização dos colegas com base em diagnósticos precisos da realidade e das ameaças em curso, construímos projectos e propostas que se encontram em desenvolvimento dinâmico e que durante a campanha eleitoral irão ser contrastadas com a vivência e a praxis dos médicos.
Entregámos as listas alternativas para a Secção Regional Sul, distritos médicos de Lisboa, Grande Lisboa e Beja. Contamos com votantes e apoiantes em muitas outras listas tanto nas Secções Regionais Norte como Centro e na generalidade das listas dos restantes distritos médicos.
Apresentamos hoje o programa base da candidatura Alternativa que irá enquadrar os múltiplos contributos individuais e de grupo que irão enriquecer o debate e a reflexão escrita sobre os diversos temas da agenda. Será o nosso contributo para colmatar a vil pobreza de pensamento escrito actual e da inteira responsabilidade das direcções, actual e anterior da OM.
Os grandes temas de iremos animar serão:
- A questão das Carreiras Médicas, passado presente e futuro.
-A questão do Serviço Nacional de Saúde, o presente e o futuro.
- A questão dos jovens médicos, síntese prática e operativa das duas
primeiras grandes questões temáticas.

Como candidato a Bastonário da Ordem dos médicos apresento-me aos médicos do todo nacional como a candidatura melhor colocado para enfrentar o desafio de travar a subversão e a programada destruição do Serviço Nacional de Saúde Constitucional, a liquidação das Carreiras Médicas, a desqualificação geral da actividade médica e derrocada dos princípios éticos e deontológicos da profissão.
Represento a candidatura melhor colocada para, em conjunto com todos os médicos das diversas sensibilidades e qualificações, definir uma agenda da OM, apresentar e defender propostas de progresso para a defesa dos interesses dos médicos, da medicina, dos serviços de saúde e da saúde dos portugueses.

Como candidato considero reunir os atributos necessários para enfrentar o desafio e reverter a actual situação de pré desastre para a profissão médica e para a saúde em Portugal na medida em que possuo capacidades:
1-Capacidade e saber par identificar, analisar os problemas sentidos pelos médicos e apresentar soluções efectivas.
2-Capacidade de avaliar técnica e cientificamente as medidas e propostas do governo e propor alternativas fundamentadas.
3-Capacidade de desenvolver trabalho colectivo e de promover a cooperação inter profissional.
4-Capacidade de promover a unidade dos médicos respeitando a diversidade de opiniões e de interesses legítimos.
5-Capacidade de leitura política da realidade da saúde e dos serviços e de equacionar as prioridades da agenda da OM e dos médicos.

Domino saberes pertinentes para a acção:

1-Sei contextualizar saberes teóricos e a realidade da saúde/ doença
2-Sei o que quero saber sobre a produção de cuidados médicos e sobre a história natural das doenças
3-Sei onde encontrar a informação que fundamente a tomada de decisões com evidência
4-Sei identificar e abordar quem conhece ou está apto a investigar na área da saúde e dos serviços de saúde.
5- Sei o que não sei e por isso me reservarei até está informado.

Estou preparado para agir porque sei fazer:

1-Gerir a informação pertinente em saúde
2-Gerir grupos de trabalho para a produção de pensamento consensual e fundamentado
3-Gerir investigação não só sobre saúde/doença como sobre serviços de saúde
4-Gerir conflitos de interesses técnicos entre profissionais ou entidades do SNS
5-Gerir a acção em política de saúde com base em conhecimentos evidentes.

Podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro. Assim os médicos o queiram

Lista para os órgãos regionais do Sul

2007-10-25T13:46:00.000-07:00

Mesa Assembleia Regional – 4
Presidente – Prof. Dr. Jorge Rodolfo Gil Guedes C. de Campos - Neurorradiologia / Hosp. Santa Maria
Vice-Presidente – Dr. António Machado Saraiva - Endocrinologia / Hosp. Egas Moniz
1º Secretário – Dr.ª Maria Deolinda Perfeito B. Barata - Pediatra / Hosp. D. Estefânia
2º Secretário – Dr. Nuno Filipe Ambrósio Lopes - Saúde Pública / ARSLVT IP

Conselho Regional – 11
Presidente - Dr. Jaime Teixeira Mendes - Cirurgia Pediátrica / Hosp. Santa Maria
Dr. Álvaro de Ascensão Braz Almeida - – Neurorradiologia / Hosp. Santa Maria
Dr. António Assunção Mendes Araújo - Cirurgia Geral / Hosp. São José
Dr. António José dos Santos Pinto Saraiva - Pneumologia / Hosp. Barreiro
Dr. Fernando José Carrilho Ribeiro Leitão – Cirurgião Geral / Hosp. Santa Maria
Dr.ª Graciela Lopes Valente Simões - Saúde Pública / C S Santo Condestável
Dr. João Carlos L. Ribeiro Santos - Nefrologia /Hosp. Curry Cabral
Dr. Jorge Porfírio Nunes Branco – Med. Familiar / Centro Saúde Sacavém / Extensão do Prior Velho
Dr.ª Maria Cecília Gil Lopes – Med. Geral e Familiar / C S Santiago Cacém
Dr.ª Mara Cristiana Alves Carvalho - Interna Med. Geral e Familiar / C S Amadora
Dr. Sérgio Morais Ribeiro da Silva - Med. Geral e Familiar / Centro Saúde Montijo

Conselho Fiscal - 3
Presidente - Dr. Joaquim António Pancada Correia - Ginecologia / Obstetrícia Maternidade Alfredo da Costa
Dr.ª Clara Margarida Juncal da Silva Costa – Imunologia / Hosp. Santa Maria
Dr.ª Maria Gabriela da Silva F. Brum - Pneumologia /Hosp. Santa Maria

Conselho Disciplinar - 5
Presidente – Dr. Henrique Manuel Guimarães de Sá Couto – Cirurgia Pediátrica / Hosp. D. Estefânia
Dr. Celso dos Santos Barros – Anestesiologia / Hosp. Dona Estefania
Prof. Dr. Luís Adriano das Neves G. Sobrinho – Endocrinologista / Instituto Português de Oncologia
Dr. Luis Manuel Mendonça Ferreira - Cirurgia Geral / Hosp. Setúbal
Dr.ª Maria dos Anjos Marques A.S. Bispo - Pediatra / Hosp. São Francisco Xavier

Delegado da Candidatura
Dr. João Gama Marques Proença - Neurologia / Hosp. Garcia Horta

Mandatário
Dr. Henrique Delgado Martins - Chefe Serviço Ortopedia / Hosp. S. José (Serviço 9) - Jubilado

Lista para a Grande Lisboa

2007-10-25T13:45:00.001-07:00

Mesa Assembleia – 4
Presidente – Dr. Rui Jorge Bernardo Cristóvão Mealha - Cuidados Intensivos / Hosp. Garcia Horta
Vice-Presidente – Dr. Carlos Alberto Gomes da Costa - Cirurgia Geral / Sams
1º Secretário – Dr. José Manuel Novo de Matos – Cirurgia / Hosp. São José
2º Secretário - Dr.ª Maria Alda Simões da Silveira – Fisiatra / Hosp. Garcia Horta

Conselho Distrital - 5
Presidente - Dr. Francisco Manuel da Costa Domingues - Cirurgia Plástica /Hosp. Egas Moniz
Vogais
Dr. Antero do Vale Fernandes – Med. Interna / Hosp. Garcia Horta
Dr. Artur Ramon da Rocha de la Feria – Cirurgia Geral / Hosp. Cascais
Dr.ª Flora Fernanda de Castro Ferreira - Hosp. Amadora Sintra
Dr. João José Passos Alves Mendes – Cardiotorácica / Santa Marta

Membros Consultivos (Delegados ao Plenário) – 19

Dr.ª Alexandrina Maria Esteves Quintino
Dr.ª Ana Luísa Fragoso Correia Santos
Dr.ª Ana Paula Breia Santos Neves
Dr. António Gomes Dias Guimarães
Dr. Artur Manuel Moreira Lopes
Dr. Carlos Augusto C. M. Vasconcelos
Dr. Carlos Manuel Santos Cardoso
Dr.ª Elmira da Conceição B. Medeiros
Dr. Francisco José Valente de Sousa
Dr. Gonçalo Nuno Marcelo Cabral
Dr. José Gabriel M. Barros Cabral
Dr. Jorge Humberto Oliveira F. Soares
Dr.ª Luísa Maria Gonçalves Pinto Coelho
Dr. Manuel Vasco Torres de Vasconcelos
Dr.ª Maria Belmira da Silva M. Beltran
Dr.ª Maria Cristina Coelho S. Varela S. Duarte
Dr.ª Maria de Lourdes Correia Martins Banazol
Dr.ª Maria Teresa Pancada Correia G. Pereira
Dr.ª Sílvia da Silva de Sousa

Delegado da Candidatura
Dr. João Gama Marques Proença - Neurologia / Hosp. Garcia Horta

Mandatário
Dr. Henrique Delgado Martins - Chefe Serviço Ortopedia / Hosp. S. José (Serviço 9) - Jubilado

Lista para Lisboa-Cidade

2007-10-25T13:42:00.000-07:00

Mesa Assembleia – 4
Presidente – Dr. José Manuel de Paiva Jara - Psiquiatra / Hosp. Júlio de Matos
Vice-Presidente – Dr. Gustavo Orlando Raposo Rodrigues - Pediatra / Hosp. Santa Maria
1º Secretário - Dr. Amílcar Araújo e Silva - Cardiologia / Hosp. Santa Maria
2º Secretário - Dr.ª Maria Júlia Rebelo Duarte - Neurorradiologia / Hosp. Garcia Horta

Conselho Distrital - 5
Presidente – Dr. Pedro Manuel Matos Miguéis – Cirurgião Pediatra / Hosp. Santa Maria
Vogais
Dr.ª Isabel Anacleto Arroja - Cardiologia / Hosp. São Francisco Xavier
Dr. José Manuel do Vale Santos - Neurologista / Hosp. Egas Moniz
Dr.ª Teresa Cristina Ferreira Galhardo - Saúde Pública / C S de Alhandra
Dr.ª Teresa Guerreiro Laginha – Clínica Geral / C S Nossa Senhora da Conceição

Membros Consultivos (Delegados ao Plenário) – 30
Dr.ª Ana Maria Nunes Brandão
Dr. António José Morais Valente
Dr. António Manuel Chiado de Andrade
Dr. Carlos Manuel Gasparinho Antero da Silva
Dr.ª Constança Jordão Madeira Chaveiro
Dr.ª Deolinda Conceição Machado de Matos
Dr. Eduardo Pereira Marques
Dra. Gisela Antunes
Dr.ª Isabel Maria Vicente Ramires
Dr. João Camilo Vieira Carvalho Gonçalves
Dr. José Carlos P. Lopes Moniz
Dr. José Fernando Barbosa Ribeiro
Dr. José Manuel Pereira e Silva Labareda
Prof. Dr. Jorge Manuel de Sousa Pinto
Dr. Manuel António Nisa Pinheiro
Dr. Manuel C. Almeida
Dr. Manuel Luís Dominguez
Dr. Manuel Luís Marques Vinagre
Dr.ª Maria Cristina de Sales Viana Ferreira
Dr.ª Mª Fernanda Lopes de Brito Mendes Cabrita
Dr.ª Mª Filomena Dias de Almeida S. Viegas
Dr.ª Maria Isabel da Silva Carmo
Dr.ª Maria Luísa Cortesão dos Santos Pinto
Dr.ª Maria Manuela de Matos Oliveira
Dr.ª Maria Margarida Grilo da Silva Dias
Dr.ª Maria Ricardina Brito C.R. Pereira de Matos
Dr. Mário Moutinho de Pádua
Dr. Nuno Martins Marques Canas
Dr. Paulo Jorge Borges
Dr.ª Sofia Lopes Calado

Delegado da Candidatura
Dr. João Gama Proença - Neurologia / Hosp. Garcia Horta

Mandatário
Dr. Henrique Delgado Martins - Chefe Serviço Ortopedia / Hosp. S. José (Serviço 9) - Jubilado

Os novos desafios na revisão do Código Deontológico

2007-10-23T09:05:00.000-07:00

Artigo do Prof. Silva Santos enviado para o «Tempo Medicina»

A prática profissional e as condições em que é exercida a profissão evoluíram de forma significativa nos últimos vinte anos.
Rever o actual Código deontológico, datado de 1985, é uma exigência de diversas sensibilidades médicas.
Na minha perspectiva de candidato à presidência da Ordem dos Médicos, considero que o actual código está ultrapassado em vários aspectos.
Hoje, com a precarização, com os ataques às carreiras médicas, a subversão da hierarquização dos conhecimento e da responsabilidade clínica, tornou-se ainda mais urgente e necessário inovar nos dispositivos reguladores da boa prática médica, respeitando os princípios fundamentais que têm norteado a profissão.
A deontologia médica não deve opor-se à legislação da República e, tanto quanto possível, deve estar atenta à inovação legislativa relevante.
No caso da interrupção da gravidez, as questões éticas, regras de boas práticas, já se vinham a colocar desde a anterior legislação. E, com a nova legislação sobre a IVG, ficou claro que o Código ficava ainda mais claramente desactualizado necessitando da intervenção dos dirigentes eleitos da OM e do Conselho Nacional de Deontologia Médica.
Esperava-se que a direcção da OM tomasse posição que lhe competia, chamando os médicos à reflexão sobre o assunto.
Mas não.
O que se verificou é um bom exemplo da deficiente acção da direcção da OM. O bastonário ignorou olimpicamente a nova situação.
Isso teve como consequência uma chamada de atenção de terceiros, o que veio desprestigiar ainda mais a OM e colocar o Sr. Bastonário numa situação indefensável perante a opinião pública.
No entanto, é necessário que se diga que este assunto é essencialmente médico e, como tal, deve ser resolvido entre os médicos e não deve nem pode servir de chicana política do gabinete ministerial da Saúde que, com o pedido de parecer ao conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República, mostrou uma tendência de intromissão abusiva nos assuntos internos da OM, conquanto a actual direcção muito tenha feito para isso.

Dr. Henrique Delgado Martins apoia a candidatura do Dr. Jaime Mendes à Secção Regional Sul

2007-10-20T02:33:00.000-07:00

Apoio o Dr. Jaime Mendes porque:
1- Conheço as suas qualidades profissionais.
2- Sei que é uma pessoa íntegra e que agirá em consonância.
3- Fará a defesa do funcionamento adequado do Serviço Nacional de Saúde.

4- Pugnará pela transparência no que respeita ao exercício da actividade hospitalar pública e da privada.

5- Estimulará a exigência técnica e cientifica dos médicos, através da estruturação de carreiras, o que favorecerá a estabilidade profissional.

6- Contribuirá para a responsabilização dos médicos perante os seus pares e os doentes.

7- Defenderá a avaliação, inspecção e responsabilização das entidades privadas de prestação de serviços de saúde.

8- Agirá de molde a que os Colégios das especialidades, através de comissões técnicas qualificadas e em articulação com as chefias hospitalares, promovam a qualidade dos serviços.

Lisboa, Outubro de 2007
Henrique Delgado Martins

Bases Programáticas essenciais - artigo enviado para a revista da OM

2007-10-18T14:15:00.001-07:00

Medidas Programáticas essenciais

A insatisfação generalizada e multifacetada quanto ao papel e à actividade da Ordem dos Médicos e dos seus actuais dirigentes foi a razão determinante para a criação do um movimento alternativo de médicos que elaborou e divulgou «O Manifesto aos Médicos», subscrito por 135 colegas a nível nacional.
Neste documento foi feita uma explicitação clara objectiva de princípios valores e propostas estratégicas para uma política de rotura com a situação de estagnação e descrédito da medicina e dos médicos em geral.
A divulgação deste documento a nível nacional e na imprensa médica mereceu grande atenção e discussão por parte dos médicos e o resultado foi uma excelente e generalizada aceitação, com sugestões de aprofundamento e mesmo de clarificação ou correcção, e, principalmente, com propostas de cobertura mais ampla de múltiplos problemas e situações críticas da medicina nacional que têm ficado sem respostas pertinentes e adequadas por parte da Ordem dos Médicos.
Esta primeira etapa da apresentação e divulgação das perspectivas do Movimento Alternativa para a OM está em fase de conclusão.
Podemos afirmar que face à significativa concordância pró-activa dos médicos para com as linhas estratégicas apresentadas ficou demonstrado, de forma evidente, que as razões de indignação e de descontentamento com a situação na OM são profundas e necessitam de uma resposta forte e adequada.
Com base nesta evidência constituiu-se uma comissão dinamizadora da Candidatura Alternativa encarregue de desenvolver os esforços necessários para apresentar candidatos aos diversos órgãos da OM. Após auscultação nacional foi indigitada a minha candidatura à presidência da OM.

Foram tomadas todas as medidas organizativas e encetados os contactos necessários para concretizar a candidatura e garantir as condições para o seu êxito, nomeadamente:

1. Desenvolver um amplo movimento de apoio através de listas de subscritores abertas em todos os estabelecimentos de saúde a nível nacional (públicos e privados, hospitais e centros de saúde).

2. Constituir uma rede nacional de mandatários e de comissões de apoio as mais amplas possíveis que promovam a candidatura e recolham contributos dos colegas para o programa participativo a assumir pelo candidato, que complementem e aprofundem os princípios estratégicos definidos no Manifesto aos Médicos.

A candidatura está no terreno e está para ganhar.

Desde já assumo o compromisso de que, no exercício efectivo do cargo de Bastonário, irei promover a democratização interna da OM e assegurarei a defesa técnica e cientificamente fundamentada dos legítimos interesses dos médicos, a qualidade da medicina no sector público e privado, os princípios e valores éticos e deontológicos, a formação e a qualificação profissional, a independência e autonomia técnica do exercício profissional em coerência com a elevada dimensão humana e social da profissão, defendendo os superiores interesses dos doentes e da população em geral no respeito pelo direito constitucional à saúde.

Principais medidas programáticas

Assim, a minha candidatura promoverá uma ampla audição das opiniões, informações e propostas dos médicos sobre os temas fortes em discussão, como segue.

1
A organização interna da Ordem…

… está obsoleta e é sentido por todos que não corresponde às actuais necessidades de representação das diversas sensibilidades e correntes de opinião existentes entre os médicos. Actualmente, a nível nacional, só o Presidente OM é eleito directamente pelos médicos. As restantes estruturas executivas aos diversos níveis são eleitas por lista sem representação proporcional o que retira representatividade e facilita a monopolização da OM por grupos instalados.
É precisa outra estrutura da OM, outros estatutos, que durante o próximo mandato serão postos à discussão, aprovação dos médicos.

2
A formação pós-graduada dos jovens internos…

… e a sua continuidade de exercício profissional tem de ser uma área de intervenção prioritária da OM e das direcções dos colégios de especialidade com a participação dos internos. Garantir as condições estruturais, de idoneidade e de acompanhamento da formação ao nível de todos os estabelecimentos (públicos e privados) onde desenvolvam actividade internos é uma responsabilidade da OM que não pode nem deve ser delegada em outras estruturas externas ou deixada ao arbítrio dos titulares ou responsáveis dos estabelecimentos de saúde. Da qualidade e da continuidade da formação e do desempenho dos jovens médicos depende o futuro da medicina estruturada e hierarquizada tecnicamente.
È necessário criar condições organizativas, de suporte e materiais para que os médicos intervenientes neste processo formativo desempenhem plenamente o seu papel. Caberá aos serviços assegurar as condições de formação e cumprir as orientações da OM.

3
A formação contínua e a avaliação do desempenho…

… ao longo da vida profissional é matéria de grande relevância para a OM. A intervenção participada e fundamentada dos próprios médicos tem de ser promovida e assegurada pela OM e pelas suas estruturas sob pena de que outros por nós decidam no que mais interessa na garantia da qualidade da actividade médica.

4
O desenvolvimento dos cuidados primários de saúde…

… e em particular as propostas exemplares de iniciativa médica para a criação das Unidades de Saúde Familiar devem merecer um acolhimento na OM. Neste aspecto, é urgente promover a discussão, a divulgação e avaliação de propostas inovadoras e advogar por elas junto do poder político é uma responsabilidade da OM que irá merecer grande atenção no futuro.

5
A preocupação com o futuro das carreiras médicas…

… até aqui principal garante profissional e técnico da boa medicina praticada em Portugal é real visto que a hegemonização gestionária e financeira pretende transformar os médicos em produtores de cuidados médicos parcializados sem autonomia ou independência, desligados da visão holística do doente e da comunidade onde se integra. A estruturação em carreiras aparece assim como principal obstáculo à desarticulação do trabalho médico e o seu desenvolvimento em progresso é o caminho para a defesa da profissão com qualidade e satisfação profissional. Tal só é possível coma participação de todos os médicos cabendo à nova OM, com a liderança que vos proponho, criar as condições para este novo impulso na renovação das carreiras médicas.

Em suma: podemos mudar a OM e as nossas perspectivas de futuro.
Assim os médicos o queiram.

Apresentação de candidatura - artigo enviado para a revista da OM

2007-10-18T14:12:00.000-07:00

Candidatura Alternativa a Bastonário da Ordem dos Médicos

Prof. Dr. Carlos Silva Santos

Com a pré-campanha eleitoral em desenvolvimento com vista às eleições de 12 de Dezembro próximo, começam a ficar claras as sensibilidades e as perspectivas em presença no processo eleitoral.
A candidatura alternativa tem vindo a afirmar-se com uma estratégia de mudança apresentando as grandes linhas de acção que visam renovar a Ordem dos Médicos, fortalecer a sua prática a favor dos médicos da medicina e da saúde dos portugueses.
É pois tempo de, por um lado, analisar e discutir o que tem sido o papel e a acção da direcção da OM e, por outro, apresentar à reflexão alargada dos colegas novas propostas e compromissos que marquem a diferença, motivem e dinamizem a intervenção dos médicos. Numa palavra, retirar a OM da apatia, e multiplicar o seu potencial de salvaguarda do SNS, das carreiras médicas, da formação contínua, das boas práticas em todos os locais de trabalho e circunstâncias.

A OM, como parte integrante do SNS e do sistema de saúde, não pode nem deve ter um papel secundário em todo o planeamento e desenvolvimento da política de saúde. É confrangedor verificar que as últimas direcções da OM não têm sabido ou, melhor dizendo, não têm sido capazes de defender os médicos e a qualidade da medicina perante a política ofensiva, agressiva e de pendor neoliberal desenvolvida pelos últimos governos. A presidência da OM desenvolveu a sua acção com base na tese de low profile, de poucas ondas, de falsa pureza política, de falsa independência (há quem diga tão independente dos médicos que já pouco lhes diz respeito), com pouco trabalho de reflexão e prepositura e subvalorizando o contributo dos médicos quer individualmente quer das direcções dos Colégios de especialidade. A OM ficou assim refém de uma política mesquinha e cerzida em pequenos grupos, confiante que o sua reverência perante o poder e a sua aversão anti-partidos lhe desse dividendos. Grande engano e grande desastre. A insatisfação dos médicos quanto ao papel e à actividade da Ordem e dos seus actuais dirigentes, nomeadamente o seu bastonário, é generalizada e multifacetada.
A OM está pobre de património de pensamento escrito, de estudos da realidade de quem são os médicos hoje, o que fazem e que expectativas têm quanto ao futuro. A OM está divorciada dos meios científicos e académicos e raramente presta o apoio desejável e necessário ao desenvolvimento científico e técnico dos médicos das diferentes especialidades. A OM continua com uma estrutura interna pouco operativa. Os agora meus opositores demonstraram no último mandato quanto é obsoleto o modelo de organização existente. A governabilidade possível foi assegurada, no essencial, pelo contributo dos dirigentes da secção regional centro, nomeadamente do seu presidente o colega José Manuel Silva que agora se recandidata numa perspectiva de continuidade e de reforço da qualidade de intervenção da OM segundo princípios claros de oposição efectiva à política do actual e anteriores governos.

Razões da candidatura alternativa

Perante esta realidade reconfirmada diariamente junto dos médicos nos mais diversos locais de trabalho, a minha candidatura tornou-se também um dever cívico e moral. Não é possível alterar e reorientar o rumo da organização dos cuidados médicos e de saúde, a organização das condições do trabalho médico e os ganhos em saúde sem uma nova direcção da OM. Por isso é preciso reflectir sobre qual das candidaturas que se perfilam tem melhores condições para fazer a ruptura necessária e reerguer a nova Ordem do saber médico que vai à frente dos problemas da medicina e dos médicos que procura as soluções de forma participada, que assume uma acção efectiva onde os médicos se revejam.
Não temos dúvidas de que os meus opositores têm um passado recente na OM e como seus dirigentes devem ser responsabilizados pelos fracassos, conflitos neutralizantes, guerras de pequenos poderes e a ausência de trabalho sério e qualificado em matéria de política de saúde e de defesa da boa prática e da imagem da classe médica. Será que queremos ver repetida esta situação que será inevitável caso vença um dos dois?
Para obstar às limitações do funcionamento da OM é preciso promover a unidade na diversidade é preciso ter uma visão estratégica para os serviços de saúde, é preciso aprofundar com base técnico-científica o desenvolvimento do SNS, é preciso ligar a OM à Universidade e às associações profissionais e científicas. No fundo, criar a unidade na acção em torno de projectos sem exclusões e sem tactismos de interesses menores. Profissional e academicamente, penso reunir os atributos necessários a levar por diante este desafio – assim os médicos o queiram.

Com o objectivo de construir um verdadeiro património de análise e reflexão escrita com os recursos próprios e em cooperação com o mundo académico e da investigação em saúde e em serviços de saúde apresentamos um conjunto de propostas que, sendo do bastonário, devem ser consideradas como projectos a desenvolver e como tal inacabados abertos a todos os contributos dos médicos e outros relevantes:

I- Defesa em progresso do Serviço Nacional de Saúde Constitucional

1- Razões técnico-científicas do seu êxito.
2- Principais debilidades.
3- A necessidade da sua remodelação e actualização em progresso.
4- A importância da participação dos profissionais de saúde.
5- Os benefícios da informatização da actividade clínica e da actividade médica em geral há tanto tempo esperada.
6- Vantagens da perspectiva de saúde publica e dos ganhos em saúde e do planeamento em saúde.
7- Vantagens de participação das populações.
8- Vantagens das finanças locais regionais e nacionais de saúde - estudar os melhores critérios.
9- Garantia da ética e deontologia nos serviços de saúde - Código de ética para os médicos do SNS.
10- Cooperação entre as profissões da saúde.
11- Aproximação aos profissionais da administração em saúde (também há gente boa e conhecedora entre os administradores hospitalares e que não comungam obrigatoriamente das ideias retrógadas neoliberais do Sr Manuel Delgado, Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares).

II- Defesa das carreiras médicas

1. Como suporte da qualidade, da efectividade e da eficiência da prestação de cuidados médicos e ainda da garantia da realização profissional dos médicos.
2. O que trás de novo o velho taylorismo nos cuidados médicos e de saúde.
3. Os maus resultados da parcialização das actividades de cuidar os maus resultados em saúde. (Dizem que a produção contabilista e de mercado neoliberal é um grande negócio financeiro).
4. A hierarquização dos cuidados e dos profissionais por critérios de formação demonstrada em vantagem pela gestão por capataz.
5. Vantagens da produção integrada versus produção à peça.
6. A necessidade de um código de boas práticas ou de um código deontológico para a actividade médica em unidades de saúde hospitalares ou de cuidados primários.
7. Garantia de patamares de formação da responsabilidade do empregador até aqui muitas vezes ausente.
8. Garantia de princípios de remuneração equitativos e outros direitos cuja defesa cabe aos sindicatos.
9. Integração de todos os profissionais ao serviço desde o início (garantia aos jovens e aos menos jovens).
10. Garantia do trabalho em equipa segundo as especificidades de cada especialidade.
11. Garantia da integração dos diversos contributos das diferentes especialidades e de outros profissionais de saúde.
12. Actualização das carreiras com avaliação de desempenho ao longo da vida.
13. As condições de trabalho médico: novos paradigmas

III -A promoção social e cultural dos médicos

1. A valorização do potencial social da nossa actividade.
2. O contributo da nossa cidadania para a paz e para a justiça social.
3. O enriquecimento cultural dos médicos.
4. O convívio cultural entre pares e outros sectores da sociedade.
5. A fruição do ambiente, da beleza e do património cultural nacional e internacional.
6. A solidariedade entre colegas em especial par com os que se encontrem em dificuldade.
7. O nosso contributo no espaço europeu e internacional para democracia em saúde.
8. Não à mercantilização da doença.
9. A solidariedade internacional em saúde.

IV -A reorganização interna da OM

1. Novos estatutos, nova democracia: os actuais estão ancilosados.
2. Princípio da proporcionalidade na construção dos órgãos plenários, constituição de executivos resultantes destes.
3. Garantia da pluralidade de contributos para a contrição das posições da OM.
4. Valorização dos colégios de especialidade, autonomia e meios para exercer a sua actividade.
5. Criar espaços de análise e avaliação de temas que interessem a diversas especialidades.
6. Promover planos de acção de cada especialidade.
7. Política de comunicação aberta e pluralista entre médicos.
8. As relações institucionais serão as próprias aos órgãos de Estado e de governo sem quebra da autonomia de associação livre de médicos que também é a OM.

V - Representação externa

1. Junto dos organismos de Estado.
2. Junto da comunidade científica.
3. Junto das Universidades.
4. Internacionalmente.
5. Conjuntamente com os Palops.
6. Acompanhamento dos movimentos de utentes e de doentes.
7. Estreita cooperação com outras associações incluindo as sindicais e não somente nos períodos pré eleitorais Um novo tipo de Fórum Médico.

Que metodologias de trabalho vão ser defendidas?

Entre outras, eis as principais:
Primado do trabalho em equipa, seguimento da vontade das maiorias e com respeito pelas minorias.
Medidas técnicas baseadas na evidência própria ou documentada.
Trabalho de consensos permanente.
Auscultação dos profissionais. Promover o estatuto da sondagem e do referendo inter-pares.
Abertura do gabinete de apoio ao médico com componente técnica e também jurídica (mas esta nunca isoladamente mas sempre ao serviço das orientações médicas).
Organização e agilização dos processos com ou sem implicação disciplinar e a sua credibilização com eventual contribuição de elementos externos (magistrados por exemplo)
Penalização exemplar e atempada dos casos disciplinares justificados. Análise dos incidentes críticos de interesse mais geral para a classe e eventualmente para a opinião pública.
Colaboração com a Inspecção-geral da Saúde na componente técnica da acção médica.

Artigo do Prof. Silva Santos enviado para a revista da OM

2007-10-18T14:10:00.000-07:00

O OE / 2008 e a Saúde em Portugal
2008 vai ser um ano muito mau para todos os profissionais da Saúde

Por Carlos Silva Santos

O Orçamento do Estado para 2008 não traz qualquer indício de mudança da gravosa política de saúde até agora seguida pelo ministério.
Quer o volume global de verbas, quer as grandes áreas de despesa mostram que a estagnação da contribuição financeira do estado para a saúde vai continuar a ser uma realidade.
Esta situação é tanto mais escandalosa quanto é acompanhada de conversa fiada que a prática anterior confirma, como, por exemplo, afirmar que a política do governo tem como finalidade a obtenção de ganhos em saúde – quando se vê que o único objectivo é controlar a despesa do Estado em primeiro lugar e em segundo transferir para terceiros avultadas parcelas do orçamentado com claro prejuízo dos médicos e dos restantes profissionais, da Medicina, do SNS e da saúde dos portugueses.
Bem pode o ministro repetir aos gritos que vai ser dada prioridade à concretização de acções de promoção da saúde e prevenção das doenças, quando o orçamentos dos serviços de saúde continuam desligados direi mesmo independentes de qualquer plano de saúde.
A reforma dos cuidados primários continua a ter prioridade no papel, mas, quanto a investimentos reais nos recursos, nada se acrescenta.
Dizem então os responsáveis do ministério que pretendem iniciar uma experiência de financiamento global de base capitacional, integrando hospitais e centros de saúde – o que, sem outros esclarecimentos, quer dizer entregar centros de saúde a unidades hospitalares que os reduziriam à mínima expressão.

Corte nos recursos humanos…

Quanto aos recursos humanos, o orçamento para 2008 tem uma grande novidade. Finalmente é reconhecida a incompetência e o laxismo do Governo e do ministério da Saúde que até aqui nada têm feito quanto ao estudo das necessidades e à planificação da formação. A tal ponto que dizem que sim, que agora é que vão criar um sistema integrado capaz de reorientar a formação dos futuros profissionais. Então no caso dos médicos serão esperados efeitos daqui a, pelo menos, 12 anos.
Que tristeza. Chegam ao ponto de afirmar que haverá uma forte aposta na actualização e qualificação dos profissionais do sector e avaliação da sua satisfação. E com que investimentos e de que modo? Sobre isso, nada. Parece mesmo (e é apenas) conversa de embalar.

Sustentabilidade à custa dos profissionais da Saúde

O orçamento para 2008 será de 8.645,6 milhões de euros e representa um modesto acréscimo de 0,9% em relação à despesa estimada para 2007. A variação do investimento do plano é muito valorizada (mais 6,1 milhões) comparada com a despesa estimada em 2007. Se compararmos com o orçamentado no ano anterior, veremos que a diferença é menos aparente, o que mostra um grau de incumprimento muito elevado.
As parcerias público-privadas vão ter um aumento de cerca de 40%, o que levanta a dúvida legítima sobre se serão entregues a privados não somente as instalações e equipamentos mas também a governação clínica. Para além dos maus exemplos existentes, outras unidades ficaram sequestradas pelos interesses privados neoliberais: o capital financeiro.
A maior fatia do orçamento vai para a aquisição de bem e serviços, que cresce significativamente (6281,6 milhões de euros), enquanto a despesa com pessoal sofre um brutal decréscimo (passa para 1760 milhões) de euros, quando, no anterior orçamento, era de cerca de 2100 milhões de euros.
Mais claro não podia ser: a tão falada sustentabilidade financeira do sistema será feita à custa dos profissionais de saúde. Vai ser um ano muito mau para os médicos do SNS. É preciso é urgente mudar a situação.

Entrevista do Prof. Silva Santos enviada para a revista «Norte Médico»

2007-10-18T14:08:00.000-07:00

1. Já assumiu que é um candidato de ruptura. Ruptura com que ideias e com que projectos?

A minha candidatura a presidente da Ordem dos médicos resulta de um processo longo e participado de análise crítica das insuficiências e limitações da intervenção da actual direcção da OM, em particular do seu Bastonário. Infelizmente, não existe hoje na OM um património de pensamento e reflexão sobre os principais problemas que dizem respeito aos médicos e à medicina. É preciso romper com a falta de qualidade e de força colectiva dos contributos da OM para a defesa das carreiras médicas, garante da qualidade do exercício profissional organizado. É preciso implicar os médicos, todas as sensibilidades, na defesa das boas práticas num quadro ético actualizado e consentâneo com as necessidades e os valores de uma sociedade moderna.
É preciso apresentar propostas que vão ao encontro das necessidades em saúde e de doença dos portugueses numas perspectiva global e antecipatória e não somente responder de forma superficial e casual aos problemas que a agenda mediática levanta. (Vidé o caso das necessidades de saúde da visão que deixam os actuais dirigentes da OM sem respostas cabais, fiáveis e socialmente aceitáveis).

2. No manifesto de candidatura, refere que a sua estratégia assenta na defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Não é essa a defesa que também é protagonizada pelos seus opositores, Pedro Nunes e Miguel Leão?

É caso para dizer que muita força e muita virtude tem o SNS para, apesar de continuamente atacado e desvirtuado, continuar a ser uma bandeira constitucional que, pelo menos formalmente, é defendida pelos três candidatos. No entanto não posso deixar de me diferenciar dos meus opositores. No caso do actual bastonário, tal promessa não encontra fundamento na sua já longa prática como dirigente da OM. Mesmo quando aparentemente diz defender o SNS, fá-lo de tal maneira pouco apoiado e com fracos argumentos que mais parece querer atingir objectivos contrários. A realidade é uma boa contraprova para a propaganda enganosa.
Quanto ao Colega Dr. Miguel Leão, é fácil reconhecer o esforço que tem feito para alargar as suas perspectivas, tendo em vista conseguir uma mais larga base de apoio. Resta a dúvida, não desmentida pela sua prática como dirigente da Secção Regional Norte, se esta posição de defesa do SNS é mais tactica do que real.

3. Como avalia a posição que a Ordem dos Médicos (OM) tem assumido perante o Ministério da Saúde nos últimos anos, período durante o qual se tem assistido a várias reformas no sector?

A OM é parte integrante do SNS e, como tal, deveria assumir as suas posições autónomas e independentes e tudo fazer para concertar as suas acções e intervenções com outros elementos essenciais do SNS – que é do povo português e não pertence a nenhum gabinete ministerial. As últimas direcções da OM têm sido apanhadas desprevenidas de pensamento estratégico colectivo e cientificamente fundamentado perante as arremetidas dos diversos gabinetes, curiosamente comprometidos com as teses neoliberais mais conservadoras. A defesa em progresso do SNS exige muito estudo, trabalho, reflexão e participação dos médicos, como de resto se verificou no período exaltante da luta pelas carreiras médicas e pela implantação do SNS nas décadas de sessenta e setenta do século passado. É tempo de a OM voltar a ser determinante no processo de defesa do SNS renovado, que sirva as populações e corresponda aos legítimos interesses dos médicos e da medicina.

4. E que avaliação faz do ministro da Saúde, Correia de Campos?

O Sr ministro e o seu gabinete têm uma perspectiva neoliberal da saúde, pelo que as suas intervenções vão no sentido de transferir para os utenttes e doentes a reponsabilidade e os custos dos cuidados de saúde cada vez mais parcializados e fragmentados. Correia de Campos e a sua equipa assumiram o papel dominante de contabilistas do sistema e, na premência de aumentar as vantagens do capital e perante a limitação do orçamento, só têm um caminho: reduzir o serviço público e transferir paulatinamente as despesas para os doentes. Como ministro de serviço dos interesses anti-SNS tem cumprido sem ter a oposição efectiva e consequente da Direcção da OM que, aqui e acolá com a sua incongruência só tem dado uma ajudinha.

5. Acha que teria sido possível alterar algumas das medidas tomadas nestes últimos anos, com outro tipo de postura na OM? O quê e como?

Sem dúvida outra postura, outra qualidade de propostas, outra actuação mais vigilante sobre as descaracterização da prática médica, por certo teria dado outros frutos. A perspectiva de política de saúde e os planos que garantissem ganhos em saúde teriam prioridade sobre as intervenções avulsas atentatórias do SNS. A OM não pode limitar-se às intervenções do seu presidente a maior parte das vezes de forma responsiva. Tem de antecipar-se e apresentar projectos e programas de prestação integral de cuidados globais.

6. Quais são as suas prioridades, caso seja eleito presidente da OM?

Como consta do Manifesto aos Médicos, as nossas prioridades centram-se na defesa proactiva dos principios e dos valoes éticos e deontológicos da profissão médica; a garantia do direito constitucional à saúde; a manutenção, a modernização e dignificação das carreiras médicas; o desenvolvimento em progresso do SNS garantindo a sua sustentabilidade, a reorganização e o financiamento adequado; a participação em todas as questões relacionadas com a definição da política saúde nacional e sectorial e com o ensino e a educação médica e naturalmente a reestruturação interna da OM com a democratização dos seus processos de representação pluralista e a renovação dos seus estatutos e dos seus códigos de boas práticas com especial enfase para a deontologia do trabalho médico institucional público e privado.

7. Tal como Pedro Nunes e Miguel Leão, também se mostra preocupado com o futuro das carreiras médicas. Com os modelos de gestão que estão a ser aplicados quer nas unidades hospitalares, quer nos centros de saúde, acha que ainda é possível assegurar as carreiras médicas?

As carreiras médicas são uma forma de organização do conhecimento e da prática médica que têm provado ser a melhor maneira de garantir a qualidade da medicina e muito têm contribuído para organizar o trabalho médico de forma efectiva. Outras formas e outras condições são necessárias para renovar a estrutura das carreiras e a avalição do desempenho mas o seu estudo e a sua aplicação só serão efectivas com a participação dos médicos e das suas associações, em particular da alternativa OM.

8. Qual a sua posição sobre as alterações ao Código Deontológico? Considera que Pedro Nunes teve a atitude correcta quando assumiu publicamente a sua opinião sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez (IGV)?

Penso que sobre esta matéria as atitudes do Dr. Pedro Nunes têm sido de forma continuada incorrectas, unilaterais e não respeitadoras do sentir da classe. Denunciei mesmo que estas atitudes têm mostrado qual é o paradigma da má prática do Bastonário.

9. No caso de ser necessária uma segunda volta nestas eleições à OM, nos quais passariam Pedro Nunes e Miguel Leão, qual apoiaria e porquê?

Tudo estou a fazer para passar à segunda volta, pelo que a questão está hoje desactualizada. Na verdade sou o único candidato que garante a unidade da classe que pode evitar a triste situação que muito contribuiu para o desprestígio dos médicos, uma OM dividida no último mandato, com um bastonário em permanente conflito com a secção regional do Norte.

10. A nível interno, defende um bastonário “menos centralizador e absolutista”. As posições dos conselhos regionais serão importantes, mesmo que não coincidam com a sua?

A minha perspectiva de trabalho colectivo, repeitador do pensamento dos colegas, a minha formação e experiência na promoção de consensos levam-me a ter confiança num bom desempenho em cooperação com os colegas dos conselhos regionais e de outros órgãos eleitos

11. Esta posição acerca do papel do bastonário também pode passar pela revisão dos estatutos da OM? O que propõe neste campo?

Neste campo, os princípios da representação proporcional e da criação de uma estrutura executiva permanente e efectiva para além de uma representação alargada que reúna regularmente e acompanhe a acção executiva devem estar presentes do projecto a construir com os médicos e a submeter ao poder político

12. Já são conhecidas duas listas candidatas à Secção Regional do Norte. Uma encabeçada por José Pedro Moreira da Silva, que apoia Miguel Leão, e outra por Luís Monteiro, que apoia Pedro Nunes. Sente-se desfalcado a Norte?

Sempre defendemos que a eleição do presidente do Conselho nacional executivo, único órgão eleito directamente pelos médicos, deveria ser feito independentemente das listas para os restantes órgãos. Como tal, acompanho com atenção as declarações que afirmam que existem votantes na minha candidatura indpendentemente da lista a que estejam vinculados. O mérito da minha candidatura não vai por certo ficar prisioneiro das listas de composição estreita e monocolor – forte indício de tendências dominadoras e pouco abertas à participação alargada.

Lisboa 8 de Outubro de 2007-10-09
Carlos Silva Santos
Candidato alternativo e de unidade da OM

Declaração do candidato a Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos

2007-10-18T14:03:00.000-07:00

Dr. Jaime Teixeira Mendes
Chefe de Serviço de Cirurgia PediátricaCandidato à Presidência do Conselho Regional do Sul

Lista Alternativa para a Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos

Declaração do candidato

No limiar da minha carreira hospitalar, mais de 35 anos, entre hospitais suíços e portugueses, é meu dever regressar às primeiras linhas de combate pela defesa do SNS.

O ataque ao Serviço Nacional de Saúde que temos vindo a assistir nos últimos anos por parte de governos obcecados pelo déficit e pelas contas públicas, esquecendo o homem, verdadeira razão da sua existência, fere gravemente os hospitais públicos que formaram gerações de profissionais de saúde. Pessoas dignificadas pelas carreiras médicas, com os vários concursos a que foram sujeitos ao longo da sua vida e que, com todas as vicissitudes, ainda são uma nota de distinção entre os seus pares.

A maioria dos nossos gestores públicos, pressionados para apresentar reduções de despesa, vai pelo caminho mais fácil, bloqueia a entrada de novos profissionais de enfermagem e médicos, e relega para um plano secundaríssimo os concursos, promovendo as contratações individuais e a requisição de tarefeiros.

O hospital público, com a falta de meios financeiros e de recursos humanos, irá cair inexoravelmente na situação existente em meados do século passado, tornando-se no hospital dos pobres e da formação médica.

Porque, não tenhamos ilusões, os hospitais privados podem vir até a prestar melhores cuidados, o que duvido, mas vão desprezar a formação dos seus quadros médicos, transformando os hospitais públicos, cada vez mais, em grandes supermercados, onde os médicos escolhem o que querem para a sua formação para depois venderem, ao melhor preço, os seus conhecimentos aos hospitais privados.

O fracasso das medidas tomadas para salvar ou melhorar os hospitais públicos tem várias causas:

Ministros da Saúde apostados na onda de liberalização e privatização que vem da Europa, destruindo os serviços de saúde estatais.

Os “novos” gestores que consideram a Saúde uma despesa a fundo perdido e que pressionam as direcções dos serviços para a diminuição de custos, mesmo penalizando a qualidade dos serviços, numa tentativa vã de remediar os anos de despesismo.

Nunca ter sido tomada a medida de separação clara entre o sector público e privado, o que lançou e lança, frequentemente, a dúvida sobre a idoneidade dos profissionais de saúde, e tem permitido (felizmente a um pequeno número) o absentismo, o laxismo e o individualismo.

O diagnóstico da doença da Saúde em Portugal está feito há muito, o que tarda é a terapêutica e será preciso muita determinação política para tomar as medidas necessárias para salvar os hospitais públicos e o SNS.

A Direcção da Ordem dos Médicos tem muita responsabilidade na situação vigente, estando mais preocupada com as actividades, tipo secção social das Associações Académicas, do que na defesa dos médicos perante o ataque de medidas governamentais como a destruição das Carreiras Médicas e do SNS.

Face a esta situação ou continuamos a cruzar os braços e a assistir à morte lenta dos hospitais públicos ou tentamos reagir.

É por esta e outras razões que me candidato a Presidente da Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos, aceitando o desafio lançado pelo Candidato a Bastonário Prof. Doutor Carlos Silva Santos.

São duas eleições distintas, com posições programáticas próprias, embora com um traço comum, particularmente nos pontos apresentados no Manifesto aos Médicos, lançado em Março de 2007:

· A defesa dos valores éticos e deontológicos da profissão médica;
· O direito constitucional à saúde;
· A defesa e dignificação das Carreiras Médicas;
· A recusa dos contratos individuais de trabalho e a consagração da contratação colectiva;
· O apoio à medicina liberal;
· A clara separação entre o sector público e privado;
· A manutenção da Titulação Única;
· A ocupação das vagas dos quadros de pessoal médico nas unidades de saúde deficitárias;
· A dinamização do Fórum Médico.

A equipa que comigo vai percorrer este caminho é constituída por profissionais prestigiados com provas dadas na defesa do SNS.

Uma palavra de apreço, em especial, para o meu mandatário, Dr. Henrique Delgado Martins, distinto Ortopedista que muito me honrou ter acedido prontamente ao meu convite.

A defesa dos valores éticos e deontológicos da profissão médica

As associações médicas pugnaram, desde sempre e ao longo dos anos, pela defesa e vigilância dos valores éticos e preceitos deontológicos a que os profissionais devem obedecer.

Apesar dos novos desafios e conceitos morais que a sociedade em mutação constante coloca, os preceitos consignados no Juramento de Hipócrates continuam, no essencial, válidos e são os suportes da prática médica que se impõe defender.

Os poderes públicos e as seguradoras pretendem alterar o acto médico pondo muitas vezes restrições que ferem a deontologia. A Medicina representa um poder único e, por isso, a Ordem tem uma palavra a dizer no cumprimento da nossa missão:- tratar os doentes com os melhores meios ao dispor e, na falta deles, fazer todos os esforços para os obter. Isto quer dizer a defesa das melhores condições de trabalho, de formação e remuneração digna.

A Ordem dos Médicos tem também obrigação de analisar profundamente e com bases científicas, interferir e propor soluções a novos problemas que se colocam aos médicos, nomeadamente sobre a interrupção voluntária da gravidez, a eutanásia, a colheita de órgãos, a reprodução medicamente assistida, a manipulação genética, a criopreservação de embriões.

A Ordem deve estar atenta e intervir rapidamente nos atropelos da ética por parte de profissionais ou outros agentes que transformam a Medicina numa venda a retalho.

Assiste-se hoje, em vários países, à venda aos turistas de pacotes de cirurgias de hérnias ou de próteses da anca, com garantia de recuperação, em hotéis de 5 estrelas, publicitada em revistas de cabeceira de quarto de hotel, entre a promoção de cerimónias de casamento com lua de mel a preços módicos e a venda de colares de jóias.

Em Portugal há já concursos televisivos e radiofónicos que oferecem cirurgias plásticas aos concorrentes; a Medicina Física e de Reabilitação é praticada em vãos de escada; clínicas e hospitais escolhidos para operar doentes inscritos no SIGIC, sem contratos com cirurgiões especializados nas áreas específicas requisitadas, etc.., etc…
(uma tomada de posição da actual Direcção da Ordem dos Médicos não se fez ouvir)

Compete à Ordem criar condições para que a medicina liberal se exerça com dignidade, impondo tabelas mínimas nas convenções e contratos dos médicos com o Estado ou as seguradoras, com valores dignos e prestigiantes do acto médico.
(uma tomada de posição da actual Direcção da OM não se fez ouvir)

Certos que os novos contratos individuais de trabalho com os hospitais, quer públicos quer privados, irão provocar uma venda ao desbarato da mão-de-obra médica e ao “salve-se quem puder”, prejudicando os doentes, criando atritos entre os médicos e aumentando o individualismo que impera na classe, é nossa obrigação a recusa destes contratos.
(uma tomada de posição da actual Direcção da OM não se fez ouvir)

A defesa e dignificação das Carreiras Médicas

Temo que o que foi relatado há 50 anos, no relatório sobre as carreiras médicas, não se torne realidade

“1º - Insegurança profissional e económica provenientes dos sistemas de remuneração, recrutamento e condições de trabalho;
2º- Falta de incentivo, proveniente da ausência quase completa de graduação profissional, mantida por uma carreira contínua;
3º- Grandes insuficiências no aperfeiçoamento científico e técnico, provenientes da escassa preparação pós-universitária;
4º- Imperfeita delimitação do campo da Clínica Geral com as especialidades e independência do sector da Saúde Pública.”

A Formação Profissional e as Carreira Medicas são problemas indissociáveis, a sua defesa intransigente, modernização e dignificação estarão no centro da nossa acção, única forma de contrariar a desvalorização da profissão que, em apenas umas décadas, perdeu o seu tradicional prestígio.
(uma tomada de posição da actual Direcção da OM não se fez ouvir)

Assiste-se já a uma deserção das profissões ligadas à Saúde, devido ao descontentamento, à falta de reconhecimento social e de realização profissional, à insuficiente remuneração e aos problemas de formação, entre outros. Como disse a OMS, o déficit de recursos humanos em todo o Mundo é um dos grandes problemas de saúde à escala global.

Entre nós, assiste-se a um desalento dos jovens médicos que não se sentem defendidos, notam deficiências na sua formação e falta de apoio do Estado e da sociedade, já sentem como os seus colegas de há 50 anos insegurança profissional e económica.
A reforma das Carreiras Médicas começou mal, com um primeiro ano profissionalizante não remunerado.
(uma tomada de posição da actual Direcção da OM não se fez ouvir)

A formação médica pós-graduada tem tais exigências de preparação científica que não se coaduna com a aprendizagem em 12 horas de Banco, dadas por tarefeiros contratados, e mais 3 a 4 horas diárias nos Serviços.

O novo tipo de contratos praticados, a fuga de médicos mais experientes para os hospitais privados, devido a remunerações baixas praticadas nos Hospitais Públicos, será a machadada final nas Carreiras Médicas. Uma sociedade que trata mal os seus prestadores de cuidados é uma sociedade doente.
(uma tomada de posição da actual Direcção da OM não se fez ouvir)

Além da defesa intransigente destes princípios atrás enunciados, propomos:

· A realização de um encontro de jovens médicos, para com eles estudar e tomar posições face ao futuro das carreiras e dos contratos de trabalho;
· A elaboração de um Código de Trabalho Médico;
· Uma maior valorização da intervenção das Direcções dos Colégios de Especialidade e Democratização interna da Ordem;
· A reavaliação e negociação dos valores dos actos médicos com as convenções Estatais e Seguradoras.

A Medicina é uma profissão fascinante que apesar de todo o avanço tecnológico não se desumanizou e apresenta, como nunca, um maior vigor científico.

O que faz falta é uma ORDEM DOS MÉDICOS eficiente, um forte apoio político e social a todos os profissionais da saúde.

Declaração de apoio ao Prof. Dr. Silva Santos para Bastonário da Ordem dos Médicos

2007-10-18T14:00:00.000-07:00

Prof. Doutor Carlos Silva Santos
Candidatura a Bastonário da Ordem dos Médicos

Declaração do Prof. Dr. João Álvaro Leonardo Correia da Cunha
Mandatário Nacional da Candidatura
Chefe de Serviço de Cardiologia do Hospital de Santa Maria
Prof. Convidado de Clínica da Faculdade de Medicina de Lisboa
Vogal Executivo do Conselho de Administração do Hospital de Santa Maria

«O convite do Prof. Doutor Carlos Silva Santos constituiu um desafio interessante e motivador, que me demoveu da decisão de não intervir no presente pleito eleitoral para a Ordem dos Médicos.
Carlos Silva Santos tem tido um trajecto profissional exemplar como especialista de Saúde Pública, tendo desempenhado cargos de elevada responsabilidade.
Na vertente académica, percorreu um caminho seguro, que o conduziu a Mestre da sua casa de sempre, a Escola Nacional de Saúde Pública.
Tem sido participante atento, crítico e activo nas actividades associativas, quer na Ordem dos Médicos quer no Sindicato dos Médicos da Zona Sul.
Assinala-se ainda ao candidato um percurso de intervenção cívica constante, coerente e totalmente consequente.
Se o perfil pessoal e profissional o colocam em posição privilegiada, as grandes linhas programáticas de Silva Santos dão substância à sua candidatura:
- Preconiza “uma Ordem mais democrática, mais participada, mais representativa, mais interveniente, mais conhecedora e mais respeitada”.
- Defende com grande firmeza a continuidade do Serviço Nacional de Saúde, garantida através da sua necessária “reforma em progresso”.
- Critica a falta de qualidade e a fraqueza colectiva dos contributos da Ordem dos Médicos para a modernização e dignificação das carreiras médicas, principais responsáveis pelo elevado nível de desenvolvimento do sistema de saúde português e garantes da qualidade do exercício da Medicina.
- Face ao Ministério da Saúde, propõe a mudança de metodologia na actuação da Ordem dos Médicos: em contraponto às habituais intervenções avulsas e reactivas, considera necessária a apresentação, em antecipação, de projectos e programas integrais e globais.
O perfil pessoal, o desempenho profissional e as razões programáticas de candidatura, reunidos em Carlos Silva Santos, garantem aos médicos portugueses que lhe podem entregar, com toda a confiança, os destinos da sua Associação Profissional.»